• Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
  • Follow us
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
Mundo Português
  • 25 Março, 2023
  • Contactos
  • Quem Somos
Mundo Português

Lisboa, Portugal

25 Março, 2023
  • Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
Home
Pelo Mundo

Juízes timorenses recebem formação em Portugal em parceria luso-europeia

25 Janeiro, 2022 Pelo Mundo
Facebook Twitter E-mail
Juízes timorenses recebem formação em Portugal em parceria luso-europeia

O embaixador de Portugal em Díli considerou que a formação de juízes timorenses em Portugal, ao abrigo de uma parceria luso-europeia, permitirá reforçar as capacidades dos magistrados no atual momento crucial de reforma da Justiça.

“Este programa é ambicioso e constituirá, certamente, um contributo muito relevante no desenvolvimento e reforço das competências profissionais dos magistrados judiciais timorenses para responder aos desafios futuros”, afirmou José Pedro Machado Vieira.

O diplomata falava na cerimónia de abertura da nova fase do Programa de Formação dos Juízes no Centro de Estudos Judiciais (CEJ), em Díli e ainda em tribunais portugueses.

“Portugal tem sido um parceiro estratégico de Timor-Leste, também no setor da Justiça.  Os nossos países têm uma relação sólida e um compromisso de longo prazo, no apoio à construção e fortalecimento do Estado de Direito democrático em Timor-Leste”, frisou.

O investimento na qualificação e especialização dos magistrados, disse, é essencial ao fortalecimento do Estado de Direito, sendo evidente a necessidade de especialização dos profissionais, para responder às crescentes exigências do sistema timorense.

Essa formação, destacou, é especialmente importante no quadro da reestruturação em curso no sistema da Justiça, especialmente a nova lei de organização judiciária, que “prevê a separação entre as hierarquias judicial e a administrativa, fiscal e de contas públicas, preparando o caminho para a especialização das funções dos tribunais”.

Um “enorme desafio para as instituições e os agentes da Justiça no país, com a criação do Supremo Tribunal de Justiça e de novos tribunais distritais em todos os municípios do país” e que “exigirá maior capacidade de resposta (…) em prol de uma Justiça eficaz e célere”, disse.

O presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, recordou as “muitas dificuldades” que o setor ainda enfrenta, em particular a necessidade de fortalecer as capacidades técnicas e de domínio do português dos magistrados.

A maior parte dos despachos, sentenças e acórdãos, notou, já são redigidos em português, mas os magistrados “querem escrevem e falar melhor”, ampliando ao mesmo tempo o domínio da técnica jurídica, da interpretação das leis e do trabalho processual

O programa de formação abrange aspetos de várias especialidades – cível, criminal, processual, administrativa e financeira – aperfeiçoamento da aplicação da terminologia jurídica em língua portuguesa e o desenvolvimento de competências técnicas em contexto real de trabalho, sob a orientação de juízes portugueses.

Permite ainda conhecer o funcionamento das Instituições judiciais e instituições superiores de controlo em Portugal, “proporcionando exemplos comparados de enorme utilidade prática, no exercício das suas funções no contexto de Timor-Leste”.

Intervindo no encontro, o embaixador da União Europeia em Díli, Andrew Jacobs, sublinhou a importância da cooperação com Timor-Leste no setor da Justiça.

“Para a construção das novas Instituições e o reforço do papel das instituições judiciais na realização da Justiça, é fundamental garantir uma adequada preparação dos recursos humanos – designadamente dos seus magistrados, juízes e procuradores, além de defensores, advogados e funcionários judiciais”, sublinhou.

Recordando o apoio que a UE, juntamente com Portugal, tem vindo a dar ao setor da justiça, Jacobs vincou a importância da administração e realização da Justiça e o seu funcionamento rigoroso e eficiente.

O programa, de seis meses de duração, envolve seis juízes dos tribunais distritais de Timor-Leste.

A formação insere-se no programa de “Parceria Para a Melhoria da Prestação de Serviços Através do Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste”, que é cofinanciado pela União Europeia, no valor de 12 milhões de euros, e cofinanciado e gerido pelo instituto Camões, no valor de 600 mil euros.

A parceria, que envolve ainda o Tribunal de Recurso de Timor-Leste, o Camões, o Centro de Estudos Judiciários de Portugal e os tribunais portugueses, permitirá que cerca de metade dos juízes timorenses tenham acesso a especialização em Portugal.

Na cerimónia, foram entregues aos magistrados timorenses 45 exemplares da Constituição Anotada de Timor-Leste e do Código Civil de Timor-Leste e 35 exemplares do Dicionário Português-Tétum-Português.

A oferta, que complementa outra realizada em anos anteriores, resulta de uma parceira entro o Centro de Direitos Humanos da Universidade do Minho e o Camões.

  • Tags
  • justiça
  • timor-leste
Notícias Recomendadas
Cerca de 140 portugueses votaram antecipadamente em Díli
Pelo Mundo

Cerca de 140 portugueses votaram antecipadamente em Díli

18 Janeiro, 2022
João Rendeiro regressa a tribunal na África do Sul a 21 de janeiro
Atualidade

João Rendeiro regressa a tribunal na África do Sul a 21 de janeiro

10 Janeiro, 2022
Tancos: Onze dos 23 arguidos condenados, autores do furto com prisão efetiva
Atualidade

Tancos: Onze dos 23 arguidos condenados, autores do furto com prisão efetiva

7 Janeiro, 2022
Cães apreendidos a João Moura estavam magros e com lesões e doenças
Atualidade

Cães apreendidos a João Moura estavam magros e com lesões e doenças

6 Janeiro, 2022
Recurso de Rendeiro diz que recusa de libertação assenta em informação não autenticada
Atualidade

Recurso de Rendeiro diz que recusa de libertação assenta em informação não autenticada

4 Janeiro, 2022
Autoridades resgatam corpo de homem suspeito de duplo homicídio na Madeira
Atualidade

Autoridades resgatam corpo de homem suspeito de duplo homicídio na Madeira

21 Dezembro, 2021
João Rendeira fica detido até à sessão de 10 de janeiro
Atualidade

João Rendeira fica detido até à sessão de 10 de janeiro

17 Dezembro, 2021
Dois dos sete militares que torturaram imigrantes em Odemira estão suspensos
Atualidade

Dois dos sete militares que torturaram imigrantes em Odemira estão suspensos

16 Dezembro, 2021
Pedido de liberdade sob caução de Rendeiro decidido na sexta-feira
Atualidade

Pedido de liberdade sob caução de Rendeiro decidido na sexta-feira

15 Dezembro, 2021
Últimas Notícias
28 Jun 12:58
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Jun 12:08
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

23 Jun 21:28
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

22 Jun 20:52
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

16 Jun 23:21
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

15 Jun 23:22
Agro-Alimentar SISAB

Região do Douro escolhida para Cidade Europeia do Vinho 2023

8 Jun 23:58
Agro-Alimentar SISAB

Rui Nabeiro evoca dificuldades da infância no doutoramento ‘honoris causa’

7 Jun 19:28
Agro-Alimentar SISAB

Autarcas de Monção e Melgaço apelam a debate sobre Denominação de Origem para Alvarinho

Portugal na EXPO DUBAI
COMPRE JÁ
  • Cachecol de Portugal €12.00 €10.00
Opinião

Crónica de Joaquim Vitorino

COVID-19: AS NOVAS MEDIDAS EM VIGOR DESDE 25 DE DEZEMBRO

Novas medidas para conter a pandemia de convid-19 entraram às 00:00 do dia 25 de dezembro, face à ameaça da nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano.

O poder (esquecido) da emigração portuguesa pelo mundo

Cristina Andrade Correia

Torres Novas por António Vale
Certificado Digital COVID-19: o que é e como se obtém
Um elemento da Guarda Nacional Republicana (GNR) vê o certificado digital covid-19 de um condutor, durante a operação de fiscalização no âmbito das novas medidas covid-19 para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nas portagens de Alverca, em Alverca, 25 de junho de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA
Notícias Populares
Compal lança nova gama Vital Bom Dia!
Agro-Alimentar SISAB

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

28 Junho, 2022 231
Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas
Agro-Alimentar SISAB

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

28 Junho, 202214
Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano
Agro-Alimentar SISAB

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

23 Junho, 202221
Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%
Agro-Alimentar SISAB

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

22 Junho, 202230
Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar
Agro-Alimentar SISAB

Queijaria Vale da Estrela renova a mais exigente certificação alimentar

16 Junho, 202221
Faça já a sua encomenda
  • da colecção temática Mundo Português, tema Alentejo. Caneca Alentejo, Portugal €12.00
Massacre de Santa Cruz, 30 anos depois

Ângelo Ferreira

Edição em papel
Mundo Português
Siga-nos no facebook

MP facebook

Covid-19: lavar frequentemente as mãos é uma das melhores proteções

Covid-19

Receba as nossas notícias no seu email

     

    Morada: AV. ELIAS GARCIA 57 – 7º
    1049-017 LISBOA – PORTUGAL
    Telefone: (+351) 21 79 576 70
    Email: redaccao@mundoportugues.pt

    NEWSLETTER:

       

      FICHA TÉCNICA 

      Redes Sociais
      Follow
      Subscribe to notifications
      Copyright © 2021 Mundo Português | Estatuto editorial | Lei da transparência | Politica de Privacidade | Termos e Condições