Os ministros dos Assuntos Europeus debatem hoje novas regras para viagens na União Europeia (UE), baseadas no estado de vacinação anticovid-19 de cada viajante, para evitar restrições como teste e quarentena perante o aumento de casos e vacinados.
No Conselho de Assuntos Gerais, os ministros europeus vão hoje fazer um ponto de situação sobre a coordenação ao nível europeu relativamente às viagens no espaço comunitário, esperando-se novas recomendações sobre as fronteiras da UE, de acordo com a agenda da reunião.
Numa altura de elevado ressurgimento de casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, que não se traduz para já em elevadas taxas de internamento ou de morte, a previsão dos especialistas é que a maioria dos europeus ganhe imunidade natural devido ao contágio ou proteção devido às vacinas, pelo que os países começam a levantar imposições adicionais para viajantes vacinados da UE, como a de apresentar teste negativo ou de fazer quarentena na chegada ao país.
É isso que estará em cima da mesa na reunião dos ministros de Assuntos Gerais, segundo fonte da presidência francesa do Conselho da UE, que disse à Lusa que será discutida uma revisão da recomendação relativa às medidas para as fronteiras internas, “tendo em conta os avanços na vacinação e a expansão da variante Ómicron”.
O objetivo é, então, “passar de uma abordagem baseada na situação epidemiológica em cada região para uma abordagem individual baseada no estado de vacinação de cada viajante”, precisou a mesma fonte.
A recomendação agora discutida surge depois de, em meados de junho de 2021, o Conselho da UE ter adotado uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
Já em novembro passado, a Comissão Europeia propôs um reforço da coordenação sobre viagens na UE devido ao aumento de casos, sugerindo que os vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.
Esta foi uma recomendação para “coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia” e enviada na altura ao Conselho, sugerindo uma “abordagem baseada na pessoa” para que quem tenha “um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida” na União.
Por seu lado, “as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada”, propôs Bruxelas aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.
Esta abordagem proposta pelo executivo comunitário é baseada no Certificado Digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho de 2021.
No final de dezembro passado, a Comissão adotou novas regras para este certificado, definindo uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a inclusão de informação sobre doses de reforço das vacinas.
Na reunião de hoje, Portugal estará representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.