Luísa Salgueiro propõe criação de observatório da descentralização

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A nova presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, propôs a criação de um observatório da descentralização para acompanhar a execução do processo.

“Para monitorizar e avaliar a execução do processo proponho a criação de um observatório da descentralização, consolidando o trabalho que a ANMP tem feito nesta área, com o envolvimento das universidades e politécnicos, que aprofunde o nosso conhecimento do processo e nos forneça os dados essenciais para que este siga uma metodologia de melhoria contínua e para que as boas práticas sejam evidenciadas e partilhadas”, afirmou.

No encerramento do XXV Congresso da ANMP, em Aveiro, Luísa Salgueiro, eleita para o cargo no sábado, considerou, contudo, que a descentralização só será um momento de aperfeiçoamento da democracia e da qualidade dos serviços públicos se for acompanhada por um envelope financeiro justo.

Falando num momento único, em referência a um pacote de financiamento comunitário ímpar, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (eleita pelo PS), no distrito do Porto, afirmou que o mesmo deve estar ao serviço dos municípios e da sua capacidade para corrigir assimetrias.

“Sabemos que costumam existir conflitos de interesses entre os municípios mais populosos e os menos populosos. Os primeiros representam, é certo, a maioria da população, mas os segundos representam a maioria do território e não haverá coesão territorial e social, não haverá desenvolvimento sustentável, nem aproveitamento cabal do potencial do país se persistirmos em modelos que agravam as assimetrias regionais e locais”, sublinhou.

E, nesse sentido, Luísa Salgueiro voltou a apontar a necessidade de se avançar para uma regionalização que seja um motor da coesão e do desenvolvimento.

Pretende-se também, acrescentou, que contribua para o reforço do municipalismo e para a melhoria da gestão da coisa pública, que reforce a democracia pela eleição direta dos níveis de poder regional e que essas decisões possam ser escrutináveis pelos destinatários das políticas públicas, que são os cidadãos.

Além disso, Luísa Salgueiro recordou que os municípios têm sido fulcrais na resposta à pandemia de covid-19, não tendo ainda sido justamente recompensados financeiramente, algo que tem de ser resolvido.

“As autarquias foram essenciais e continuam a sê-lo nas respostas imediatas às necessidades das populações, mostrámos essa capacidade, de forma decisiva, durante a pandemia de covid-19”, declarou.

A autarca lembrou que os municípios estiveram na linha da frente das respostas sanitárias, sociais e económicas, considerando que sem a intervenção do poder local, dos municípios e das freguesias, o país estaria agora perante uma crise económica e social “muito mais grave e imensamente mais penalizadora”.

“Mas, mais uma vez, fizemo-lo sem ainda termos recebido a justa comparticipação financeira e este é um assunto que não pode ficar esquecido e terá de ser resolvido em breve”, alertou.

A necessidade de melhorar a articulação entre a ANMP e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) foi outro dos aspetos apontados pela autarca.

Nesse sentido, a socialista sugeriu promover uma cimeira entre a ANMP e as CCDR, assim que conhecido o próximo Governo, um trabalho em que devem participar ativamente as comissões intermunicipais e as duas áreas metropolitanas.

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