Portugal vai retomar “dentro de dias” os voos comerciais para Moçambique, mas apenas para viagens essenciais, exigindo teste negativo no embarque, testagem à chegada e um período de quarentena, disse à Lusa o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros.
Segundo Augusto Santos Silva, o despacho que determina o fim da suspensão envolve os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Saúde e das Infraestruturas e está a ser elaborado.
Os voos comerciais que serão retomados são apenas para viagens essenciais, como “para fins de trabalho, estudo, reunificação familiar, regresso de residentes de Portugal ou de residentes em Portugal a Portugal”, exemplificou Santos Silva.
Adiantando que “só as viagens essenciais são nesta fase da pandemia permitidas, ainda não as de natureza turística”, o ministro indicou as condições adicionais para as mesmas se realizarem: “Teste negativo no embarque, teste à chegada e um período de quarentena”.
Os dois voos de repatriamento que estavam previstos vão realizar-se na mesma, antes de Portugal e Moçambique entrarem na “cadência normal dos voos comerciais”.
Augusto Santos Silva recordou que “na origem desta suspensão esteve a irrupção de uma nova variante e a necessidade das autoridades sanitárias disporem de tempo suficiente para analisar com cuidado os efeitos da nova variante”.
“Entretanto, no decurso deste tempo, as autoridades sanitárias e científicas puderam já conhecer melhor a variante, conhecer a capacidade de resposta a essa variante das vacinas que estão a ser aplicadas e esse conhecimento permite-nos baixar o nível das restrições, ainda com muito cuidado, porque é preciso ser muito cauteloso na gestão da pandemia”, disse.
Os voos para Moçambique estão suspensos desde a meia-noite de 29 de novembro, uma decisão contra a qual Portugal se insurgiu.
Ainda na quinta-feira, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se contra a restrição de voos para países como Moçambique, posição assumida durante o primeiro debate da Comissão Permanente da Assembleia da República, depois de o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento e convocado eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro próximo.
Augusto Santos Silva recordou que “a decisão de suspensão de voos a partir da África Austral foi tomada na União Europeia (UE), com a participação de Portugal, mas tomada pelo conjunto dos 27 Estados-membros”.
“Exprimimos muitas dúvidas e reservas a essa decisão, em particular à inclusão de Moçambique, no conjunto dos países vizinhos da África do Sul, que deviam ser considerados. Entretanto, estes dias que passaram mostraram que, felizmente, os receios que motivaram esta decisão eram infundados”, explicou.
E acrescentou: “França já retomou os voos com a África do Sul e Portugal vai retomar os voos, no caso com Moçambique, não temos voos diretos com a África do Sul. Certamente que outros países vão tomar decisões semelhantes”.
A pandemia de covid-19 fez pelo menos 5.286.793 mortos no mundo, de mais de 267, 88 milhões de casos, desde que a doença foi detetada em dezembro de 2019 na China.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infeções em 57 países de todos os continentes, incluindo Portugal.