Doze municípios portugueses formalizaram a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, confirmou à Lusa o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).
Em resposta a questões da Lusa na sequência da informação avançada pelo jornal Público, fonte do GEPAC confirmou que foram submetidas candidaturas por Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real.
De acordo com o GEPAC, haverá uma “audiência de pré-seleção das cidades candidatas” com o júri entre finais de fevereiro e inícios de março de 2022, estando a seleção final prevista para o período entre o final do próximo ano e o início de 2023.
No passado, Portugal recebeu o título três vezes: Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012.
De acordo com uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2014, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte.
Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local.
O mesmo documento definiu que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”.
Além disso, determinou que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.
Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”.
Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, 10 meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas.
Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas.
A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa comunitária, que teve início em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamização cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa.
Em 2027, o título de Capital Europeia da Cultura vai ser partilhado entre uma cidade portuguesa e uma da Letónia.