A Plataforma Global para o Ensino Superior, criada pelo antigo presidente da República Jorge Sampaio, inicialmente para ajudar estudantes sírios, vai ser replicada num modelo euro-mediterrânico, envolvendo 10 países e ajudando 300 estudantes em três anos.
Em entrevista à agência Lusa, a secretária-geral da Plataforma adiantou que se trata de uma “via verde para o ensino superior nas emergências” e que o projeto, apesar de ter vindo a ser trabalhado nos últimos anos, só recentemente foi apresentado à União para o Mediterrâneo (UpM).
Segundo Helena Barroco, o projeto foi aceite e adotado pelos 42 países que compõem esta organização intergovernamental, que junta os 27 Estados-membros da União Europeia e outros 15 países das costas sul e leste do mediterrâneo, na promoção do diálogo e da cooperação, o que significou um “passo muito importante”.
“Que o projeto tenha sido adotado por 42 países significa que tem mérito, tem sentido e é oportuno”, sublinhou a secretária-geral da Plataforma, acrescentando que desta forma é possível implicar mais as instituições europeias que são parte do processo da UpM e daí “tentar algum contributo financeiro”.
De uma forma simplificada, trata-se de alargar a estes 10 países o que tem vindo a ser feito em Portugal desde 2013 e que permitiu que cerca de 300 estudantes, oriundos de países em situações de emergência ou afetados por conflitos ou crises humanitárias, acedessem ao ensino universitário através de uma bolsa de estudos.
Para já é ainda um projeto-piloto, e faltam os 7,5 milhões de euros orçamentados para o seu arranque, mas o trabalho que está em marcha é com o objetivo de o conseguir pôr a funcionar “tão cedo quanto possível”.
Os 10 países que estão juntos neste mecanismo de resposta rápida para o ensino superior nas emergências são Portugal, Espanha, França, Itália, Polónia, Marrocos, Egito, Jordânia, Líbano e Turquia, cada um para receber 30 estudantes.
Helena Barroco explicou que o propósito de ser um mecanismo de resposta rápida é o de precisamente atuar de forma rápida cada vez que houver uma crise, como a que, por exemplo, está agora a acontecer no Afeganistão, sem ter de começar tudo do zero.
“Evitamos ter de fazer a ronda das universidades e de saber se há ou não disponibilidade, evitamos fazer a angariação de fundos do zero e depois as boas práticas e os mecanismos já estão instituídos e a coordenação não é difícil”, apontou.
A responsável adiantou que esta plataforma estará acessível não só a quem tenha estatuto de refugiado, mas a todos os que foram afetados por uma emergência ou uma crise humanitária, como por exemplo, deslocados internos por causa de conflitos.
Helena Barroco disse que ainda faltam acertar alguns pormenores com a UpM sobre a data de arranque, uma vez que não é imprescindível que arranque ao mesmo tempo nos 10 países.
O modo de funcionamento deste mecanismo de emergência seria idêntico ao da Plataforma que funciona em Portugal, desde logo no contacto com as universidades para que sejam parceiras e fiquem responsáveis pela atribuição das propinas, enquanto a Plataforma fica responsável pela bolsa de estudos, que inclui uma verba para alojamento, subsidio mensal para cobrir as despesas da vida do estudante, além do material de trabalho, formação linguística ou outras aulas que melhorem as capacidades dos estudantes em responder às necessidades do mercado de trabalho.
De acordo com a responsável, agora que o projeto foi aprovado pela UpM, a Plataforma vai olhar para o processo de implementação e identificar as metas e traçar um calendário. Numa segunda fase será necessário rever, em cada um dos 10 países, quais as universidades interessadas em participar e, paralelamente, garantir os fundos necessários.
Helena Barroco acrescentou que, independentemente da participação de Portugal nesta plataforma euro-mediterrânica, continuam a ser feitos concursos para a Plataforma Global para o Ensino Superior, adiantando que ainda recentemente foram feitos dois concursos em que foram admitidos 10 estudantes, quatro dos quais sírios, e que talvez em janeiro possam chegar novos estudantes.
A secretária-geral da Plataforma disse também esperar conseguir lançar em janeiro um fundo solidário para a juventude (YES FUND – Youth Educational Solidarity Fund), cujo financiamento será garantido a partir da própria comunidade educativa e em que vai ser pedido a cada um dos 235 milhões de estudantes universitários mundiais que contribuam com o que puderem.
Helena Barroco adiantou que a pandemia da covid-19 atrasou a operacionalização do fundo, mas disse esperar que ele ainda possa entrar em funcionamento do próximo mês de janeiro, de modo a ainda cobrir o atual ano letivo.
A responsável admitiu que não estava previsto que o YES FUND interviesse no projeto da plataforma, mas como este tem a duração de três anos, nada impede que haja também a oportunidade, tendo em conta que o material de divulgação já está pronto e a conta bancária já existe.
Serão depois as próprias instituições de ensino superior a ter uma equipa responsável pela recolha e atribuição dos fundos, ficando a Plataforma encarregue da gestão.