O ministro da Economia afirmou hoje que, caso o Presidente da República decida dissolver o parlamento, as eleições legislativas antecipadas devem acontecer “o mais rapidamente possível”, para superar o impacto negativo na economia.
“Nós precisamos de eleições, se for essa a decisão do senhor Presidente da República, o mais rapidamente possível. Isto permitirá também superar esta incerteza que, obviamente, é um impacto negativo sobre a economia”, defendeu o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, em declarações aos jornalistas, à margem da 33.ª Reunião Plenária do Conselho Nacional do Consumo, no instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG).
Na quarta-feira, a Assembleia da República chumbou o Orçamento do Estado para 2022, cabendo agora ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidir sobre a possível dissolução do parlamento e a realização de eleições legislativas antecipadas.
“Eu diria que quanto mais cedo no início do próximo ano as eleições puderem ser, melhor é também para a economia portuguesa, para todos os agentes económicos e, diria eu, também para os cidadãos”, sublinhou o governante.
Siza Vieira lembrou que “o Governo está em plenitude de funções” e garantiu que serão usados “todos os recursos” à disposição “para que este momento de perturbação política seja ultrapassado com o mínimo de prejuízo para a economia nacional”.
Questionado sobre a concretização das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e se serão comprometidas falta de Orçamento do Estado, Siza Vieira disse que está a ser feita uma avaliação, no sentido de assegurar que se prossegue “o ritmo de aplicação e gestão dos fundos europeus”.
“Independentemente das circunstâncias políticas e independentemente daquilo que possam ser as decisões do senhor Presidente da República, do que os portuguesas venham a ser chamados a fazer, é muito importante que cada um de nós faça o seu trabalho, faça o seu papel, no sentido de não prejudicarmos o país naquilo que é o aproveitamento destes recursos”, sublinhou.
O ministro da Economia lembrou que até ao final deste ano ainda há orçamento e, por isso, é “importante” que a Assembleia da República conclua algumas matérias antes da sua dissolução, tendo destacado como a mais premente a revisão do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
“O problema que se coloca é depois no primeiro trimestre do próximo ano, em que não podemos perder tempo, já não dispomos de orçamento, por isso, quanto mais cedo tivermos eleições, melhor para nos ajudar a cumprir este objetivo [de executar os fundos europeus]”, acrescentou.