Cerca de três mil motociclistas concentraram-se este sábado no Porto contra a imposição de inspeções nos motociclos, a partir de janeiro de 2022, com a organização a apelar ao Governo para que recue na medida “sem fundamento”.
Paulo Ribeiro, do Grupo de Ação Motociclista (GAM), associação responsável pela organização das manifestações que decorrem durante esta tarde em vários pontos do país, disse à agência Lusa, na Avenida dos Aliados, no Porto, estarem “cerca de três mil motociclistas”, que, pelas 16:50, começaram a arrancar para percorrer “as principais artérias da cidade”, como protesto contra a imposição de terem de fazer Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO).
As motos e os motociclistas preencheram grande parte do espaço em frente ao edifício da Câmara Municipal do Porto.
Nas motos, de vários modelos e cilindradas, estavam colocadas folhas A4 com frases como “Inspeções garantem receitas, não previnem a sinistralidade”; “Segurança sim, negócio não”; “Já chega, não nos roubem mais” ou “IPO não previne 97,3% dos acidentes”.
“Esta medida vem encapotada sob o falso argumento da segurança. O objetivo é impor-nos mais uma taxa, que nada tem a ver com a segurança”, sublinhou Paulo Ribeiro.
O representante do GAM critica a diretiva europeia “desprovida de fundamento” na base da aplicação da medida por parte do Governo português, que, independentemente disso, lembrou Paulo Ribeiro, pode evitar a sua aplicação, como fizeram vários países.
Na origem desta questão está uma diretiva europeia de 2014 cujo prazo de transposição para a legislação nacional acaba no final de 2021, estando em causa a inspeção periódica obrigatória para os veículos com uma cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos.
No entanto, seria possível evitar a sua implementação se os Estados-membros demonstrassem (por via das estatísticas de segurança rodoviária) que o mesmo nível de segurança poderia ser obtido com medidas alternativas. Essa exclusão foi alcançada por Irlanda, Holanda e Finlândia, sendo que Dinamarca e França anunciaram recentemente um ‘travão’ na aplicação da diretiva, algo que Paulo Ribeiro defendeu ser igualmente viável para Portugal.
“Queremos alertar o Governo para essa situação. Portugal também pode e deve travar esta medida”, afirmou.
Num manifesto enviado às redações, o GAM refere que estudos recentes demonstram que apenas 0,3% dos acidentes têm como causa principal o veículo, questionando as causas dos “restantes 97% dos acidentes”.
“Trata-se de uma forma encapotada de arrecadarem mais receitas para o Estado. Estimamos 23 milhões de euros, que serão para privados e não para acautelar a segurança dos motociclistas, mas também de todos aqueles que circulam na via pública”, sublinhou Paulo Ribeiro.
Além da Avenida dos Aliados, no Porto, as ações de protesto estão previstas decorrerem em mais cidades, com concentração no Parque do Choupalinho (junto ao Exploratório – Centro de Ciência Viva), em Coimbra, na zona norte do Parque das Nações (estacionamento junto à foz do Rio Trancão), em Lisboa, no estacionamento junto ao Estádio do Algarve, em Faro, na Avenida Sá Carneiro, no Funchal, e na praça de táxis da Avenida Manuel Gregório Pestana Júnior, no Porto Santo.