A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas afirmou que estão criadas “todas as condições” para a realização do teste-piloto à votação eletrónica, que decorrerá em 2022 durante a escolha do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Berta Nunes falava aos jornalistas à margem da cerimónia de celebração dos 40 anos do CCP no primeiro dia da reunião anual deste órgão consultivo do Governo.
Durante a manhã, o CCP reconduziu a direção do seu Conselho Permanente (CP), presidida por Flávio Martins.
Segundo Berta Nunes, existe a expectativa de não se ultrapassar abril de 2022 para a eleição do novo CCP, até porque este será marcado por um teste-piloto ao voto eletrónico.
Para a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, esta modalidade é “muito importante, porque as comunidades no estrangeiro têm obstáculos acrescidos ao voto presencial”.
“Em Portugal é simples, é próximo, há muitas assembleias de voto, enquanto no estrangeiro temos as mesas de voto possíveis”, disse.
Por esta razão, “justifica-se mais fazer este trabalho de poder votar à distância, tendo em conta as grandes distâncias que existem no estrangeiro”.
O objetivo principal, adiantou, é “remover os obstáculos à participação” das comunidades portuguesas” nos atos eleitorais.
O teste vai ser feito num país que ainda não está escolhido, mas terá de ser um país que permita a realização de uma campanha forte para explicar os procedimentos deste ato.
“Do ponto de vista técnico e da proteção de dados acho que não teremos problema. Temos todas as condições para que não haja problema”, referiu.
Durante a cerimónia, o deputado Paulo Pisco (PS) enalteceu o papel do CCP que, na sua opinião, é hoje uma voz ouvida e que apoia a Assembleia da República.
Também Carlos Gonçalves (PSD) recordou o já longo percurso deste órgão, sublinhando que o mesmo é “útil para Portugal”.
O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.