Historiadores nacionais e estrangeiros reúnem-se em Lisboa, de 11 a 13 de outubro, para debater a Revolução Liberal de 1820, que é “o nascimento do regime liberal em Portugal”, segundo a presidente da comissão organizadora, Miriam Halpern Pereira.
Em declarações à agência Lusa, a historiadora e professora emérita do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa salientou que, com a Constituição saída desta revolução, se adquiriram novos conceitos como o de cidadão, o de soberania nacional e o de nação, em vez de reino, como prevalecia até essa data.
O congresso internacional abre no dia 11, às 10:00, na Assembleia da República.
Para a sessão solene de abertura estão anunciadas as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, assim como do presidente das comemorações do bicentenário do constitucionalismo, Guilherme d’Oliveira Martins, que farão os discursos inaugurais, a par da intervenção da historiadora Miriam Halpern Pereira.
O congresso, realçou Halpern Pereira, irá trazer novidades sobre um “período que estava esquecido”, e reforça a contextualização da revolução portuguesa, iniciada no Porto, no plano internacional.
“Há uma vaga revolucionária na Europa meridional na década de 1820, que vai da Península Ibérica até à Grécia, e à qual não são alheias as independências sul-americanas”, disse à Lusa.
Uma das comunicações a apresentar ao Congresso dará conta dos ecos da revolução na Índia, “o que é uma novidade, apesar de se conhecer os reflexos em Goa”, então Estado Português da Índia, deu como exemplo a professora.
O Congresso esteve previsto realizar-se no ano passado, e foi adiado devido à pandemia, mas este ano coincide com o duplo centenário das cortes constituintes, e a aprovação da primeira declaração do indivíduo, que encima a Constituição, que entrou em vigor em 1822.
“Foi aqui que se definiram e aprovaram as bases da Constituição”, declarou.
Miriam Halpern Pereira salientou a luta que houve pelo liberalismo, cuja defesa custou a vida a algumas personalidades, como Gomes Freire de Andrade (1757-1817) e os seus onze companheiros.
A Constituição, garante de um regime liberal, em que todos os cidadãos são iguais perante a lei, retirava o poder absoluto ao rei, decidindo a divisão de poderes – legislativo, executivo e judicial -, impondo-os perante o monarca.
O congresso prossegue nos dias 12 e 13, mas na Fundação Calouste Gulbenkian.
Miriam Halpern Pereira realçou o facto de este congresso reunir uma panóplia de “grandes especialistas”, entre jovens e séniores, e, “acima de tudo, contar com investigadores de todas as universidades portuguesas”, além de “reputados especialistas estrangeiros” de Espanha, Itália, Grécia e Brasil e outros países da América Latina.
A instituição de um regime liberal em Portugal teve reveses, desde logo, em meados de 1823, numa espécie de contragolpe do rei João VI, e, mais tarde, do seu filho, o infante Miguel, que fez retornar as antigas instituições absolutistas, tendo reinado entre 1828 e 1834.
Todavia, os novos conceitos de cidadania, liberdade, soberania e nação conquistaram terreno na sociedade, e a monarquia liberal, após 1834, com Maria II no trono, filha de Pedro IV, primogénito de João VI, durou até à proclamação da República, em outubro de 1910.
Portugal “viveu quase um século de liberdade antes de 1926”, data do golpe militar liderado pelo general Gomes da Costa, que impôs a ditadura e abriu caminho ao regime corporativista repressivo do Estado Novo, liderado por António de Oliveira Salazar.
“Um legado [de liberdade] de que nem sempre se tem consciência”, conclui a professora emérita, em declarações à agência Lusa.