O Governo Regional dos Açores implementou bolsas de estudo de 300 mil euros para formar professores e vai atribuir 61 já este ano letivo, para alunos de mestrado via ensino obterem a profissionalização para a docência.
Em comunicado, o executivo açoriano esclarece que as Secretarias Regionais da Educação e da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego estabeleceram que 61 bolsas serão atribuídas no ano letivo de 2021/2022, destinando-se 22 a mestrados de Informática, 21 de Biologia e Geologia e 18 de Matemática.
“A concessão de bolsas, agora publicada, pretende suprimir, a médio prazo, a carência de pessoal docente nas escolas e resulta da aprovação, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de uma proposta apresentada pelos partidos da coligação [PSD, CDS-PP e PPM]” que gere o Governo, lê-se na nota de imprensa.
O critério prosseguido na definição de vagas às bolsas “decorre da avaliação de contratos a termo resolutivo com recurso à bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores, firmados no ano letivo anterior”, esclareceu a Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, citada no comunicado.
De acordo com a governante, esta medida, “por si só, não consegue ser suficiente para colmatar as necessidades das unidades orgânicas””.
Por isso, acrescentou, “a tónica deve assentar na criação de condições de atratividade do exercício da profissão”.
“Importa, por isso, para além de outros mecanismos, colocar à negociação alterações de fundo a três diplomas fundamentais na organização do sistema educativo regional, nomeadamente ao estatuto do pessoal docente, ao da gestão curricular da educação básica, e ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas”, referiu.
Sofia Ribeiro garantiu que a negociação “decorrerá ainda este ano, dando cumprimento ao programa do Governo Regional dos Açores”.
A responsável indicou também que, mesmo com a integração de 321 professores nos quadros regionais e o reforço de cerca de outros 150 nas escolas do setor público face ao ano letivo anterior, “existem necessidades da rede de ensino público que continuam a necessitar de ser satisfeitas”.