O bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) criticou o facto de ser necessária uma prescrição médica para a comparticipação de testes psicológicos, considerando que só pode ser “um lapso” nas tabelas convencionadas da ADSE.
“Não faz sentido alguém ir a um psicólogo, que deteta a necessidade de serem utilizados testes psicológicos, mas depois ter de ser um médico a prescrever esses testes para que possam ser comparticipados”, afirma em comunicado Francisco Miranda Rodrigues.
Para o bastonário da OPP, “o grande problema para a saúde mental dos portugueses não é o estigma, é a dificuldade de acesso” aos serviços dos psicólogos, considerando que este seria” mais um obstáculo para o acesso a estes serviços.
Francisco Miranda Rodrigues lembra que a utilização dos testes psicológicos, que podem ser parte integrante da avaliação psicológica, faz parte dos atos que só os psicólogos podem fazer, “como aliás a própria tabela reconhece”.
“Ora se as consultas de psicologia, onde por vezes são utilizados testes psicológicos, têm a partir de agora comparticipação sem necessidade de prescrição médica, num avanço e melhoria que é de sublinhar, só se entende que seja um lapso que a tabela limite o acesso à comparticipação de testes psicológicos, através da necessidade de uma prescrição médica. Sobretudo quando a simultaneamente reconhece que estes testes só podem ser realizados por psicólogos”, defende no comunicado.
As novas tabelas da ADSE atualizam o preço das consultas na rede convencionada, passando o encargo do beneficiário a ser de cinco euros (contra os atuais 3,99 euros), enquanto o valor comparticipado pela ADSE sobe de 14,47 euros para 20.
Além desta atualização de preços – com a qual se pretende reforçar a rede convencionada evitando o recurso ao regime livre –, a revisão das tabelas inclui novos atos médicos e suprime outros que estavam desatualizados e impõe tetos máximos para milhares de procedimentos cirúrgicos, medicamentos hospitalares e próteses.