• Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
  • Follow us
    • Facebook
    • Youtube
    • Instagram
Mundo Português
  • 29 Maio, 2022
  • Contactos
  • Quem Somos
Mundo Português

Lisboa, Portugal

29 Maio, 2022
  • Atualidade
  • Pelo Mundo
    • Portugueses no Mundo
    • Lusofonia
    • Internacional
  • Pelo país
  • Desporto
    • Futebol
    • Seleções
      • Euro2020
    • Modalidades
  • Empresas & Mercados
  • Turismo
  • Cultura
    • Música
  • Ciência
  • Saúde
  • Entretenimento
    • Famosos
    • TV
    • Games
  • Opinião
Home
Atualidade

PS não vai renovar obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores

6 Setembro, 2021 Atualidade
Facebook Twitter E-mail
PS não vai renovar obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores

O PS não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, disse hoje à agência Lusa fonte da bancada socialista.

“A nossa posição é inteiramente coincidente com a da Direção Geral da Saúde (DGS). Face à atual situação epidemiológica do país, não defendemos a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços exteriores”, declarou fonte da bancada do PS.

Hoje, também, em declarações à TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia da covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.

“Face àquilo que foi dito pela senhora diretora-geral da Saúde [Graça Freitas] e, por outro lado, ao nível de vacinação que Portugal já atingiu, o PSD, em princípio, tem toda a disponibilidade para que não haja a renovação da lei que torna obrigatório o uso da máscara”, referiu.

No domingo, na SIC-Notícias, Graça Freitas adiantou que Portugal atingiu já 85% da população com uma dose da vacina contra a covid-19.

A questão da renovação ou não da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos exteriores é um dos assuntos que poderá ser objeto de análise na próxima quarta-feira, durante a reunião da conferência de líderes parlamentares, a qual fixará os primeiros agendamentos da nova sessão legislativa.

O diploma que se encontra em vigor sobre obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi promulgado pelo Presidente da República em 11 de junho, por um período de 90 dias.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou então a “permanência de um consenso alargado” no plano político sobre essa matéria, consenso que considerou “muito importante” para o processo de desconfinamento “que se quer irreversível”.

“Sublinhando a permanência de um consenso alargado quanto ao uso de máscara em espaços públicos, o que pode ser muito importante para o processo, em curso, de gradual desconfinamento, que se quer irreversível, o Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara nesses espaços públicos, prorrogando por 90 dias a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro”, referiu a nota da Presidência.

Na Assembleia da República, este diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global com votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal, abstenção do BE, PCP, PAN e Verdes e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo contado com votos favoráveis do PS, do PSD, do CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Nesta terceira renovação do diploma, o PS foi o autor do projeto-lei, ao contrário das duas vezes anteriores, em que a iniciativa tinha partido do PSD.

O diploma ainda em vigor determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade “em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal “seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar”.

A taxa de incidência de infeções por SARS-CoV-2 nos últimos 14 dias em Portugal registou hoje nova descida face a sexta-feira, numa trajetória descendente igualmente acompanhada pelo índice de transmissão (Rt).

Segundo o boletim epidemiológico conjunto da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulgado hoje, a taxa de incidência (média de novos casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias) nacional baixou de 295,5 para 276,0 casos.

Em Portugal continental, a taxa de incidência baixou de 302,6 para 283,8 casos.

O Rt – que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de uma pessoa portadora do vírus – baixou dos 0,96 a nível nacional para 0,92 e de 0,97 em Portugal continental para 0,93.

O nível de risco na matriz de monitorização da pandemia de covid-19 fixa-se em 480 casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

De acordo com o portal do Governo para a covid-19, “a monitorização da evolução da pandemia continuará a ser feita com base nos indicadores de incidência e Rt, adaptados de acordo com a evolução da vacinação (nível de alerta passa para 240, nível de risco passa para 480)”.

A covid-19 provocou pelo menos 4.565.622 mortes em todo o mundo, entre mais de 220,65 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.810 pessoas e foram contabilizados 1.047.710 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

Relacionadas

  • Cobertura de vacinação dos lares chega a 90% esta semana
    A cobertura da vacinação contra a covid-19 nos estabelecimentos residenciais para idosos (ERPI) vai atingir esta semana os 90%, assegurou hoje o coordenador da ‘task force’ do plano de vacinação, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.
    Tags: de, a, da, que, do, covid, pandemia, vírus
  • Vacina portuguesa à espera de apoio estatal para avançar com ensaios clínicos
    A biotecnológica portuguesa Immunethep estava pronta para avançar com os ensaios clínicos da sua vacina contra a covid-19 em setembro, mas a espera pelo financiamento por parte do Estado tem impossibilitado seguir com o processo.
    Tags: de, a, que, da, do, covid, pandemia, vírus
  • Portugal está preparado para avançar com 4.ª dose de vacina se necessário
    Portugal já apresentou um pedido de compra conjunta de uma nova vacina covid-19 adaptada à variante Ómicron, para o caso de ser necessária uma quarta dose, anunciou hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa.
    Tags: de, a, da, que, do, covid, pandemia, vírus
  • PR diz que repatriamento de portugueses depende de juízos das autoridades sanitárias
    O Presidente da República considerou que o repatriamento de cidadãos portugueses, por causa da estirpe do SARS-CoV-2 recentemente descoberta, depende dos “juízos das autoridades sanitárias”, mas lembrou que o processo é da competência do Governo.
    Tags: de, que, da, do, a, covid, pandemia, vírus
  • Escolas aplaudem adiamento das aulas mas pedem urgência no reforço da vacina
    Professores e diretores escolares saudaram hoje a decisão do Governo em adiar o início das aulas em janeiro, mas dizem continuar à espera de saber quando serão chamados para o reforço da vacina contra a covid-19.
    Tags: de, a, que, da, do, covid, pandemia, vírus
  • Tags
  • Covid-19
  • pandemia
  • vírus
Notícias Recomendadas
27.916 infeções, mais 72 internamentos e 49 mortes
Atualidade

27.916 infeções, mais 72 internamentos e 49 mortes

31 Janeiro, 2022
Madeira termina com testagem massiva e desativa centros nos aeroportos
Atualidade

Madeira termina com testagem massiva e desativa centros nos aeroportos

31 Janeiro, 2022
Portugal quarto do mundo e terceiro da UE com mais novos contágios diários
Atualidade

Portugal quarto do mundo e terceiro da UE com mais novos contágios diários

31 Janeiro, 2022
Portugueses imunizados após atual vaga e doença será como a gripe
Atualidade

Portugueses imunizados após atual vaga e doença será como a gripe

29 Janeiro, 2022
Mais 59.194 casos, 39 mortes e menos internamentos
Atualidade

Mais 59.194 casos, 39 mortes e menos internamentos

29 Janeiro, 2022
Mais 63.833 casos, 44 mortes e aumento nos internamentos
Atualidade

Mais 63.833 casos, 44 mortes e aumento nos internamentos

28 Janeiro, 2022
Açores com 1.566 novos casos e um óbito nas últimas 24 horas
Atualidade

Açores com 1.566 novos casos e um óbito nas últimas 24 horas

28 Janeiro, 2022
Centro Europeu pede reforço de vacinação para evitar 500 mil internamentos
Atualidade

Centro Europeu pede reforço de vacinação para evitar 500 mil internamentos

27 Janeiro, 2022
Testes rápidos de antigénio de uso profissional continuam gratuitos em fevereiro
Atualidade

Testes rápidos de antigénio de uso profissional continuam gratuitos em fevereiro

27 Janeiro, 2022
Últimas Notícias
25 Mai 11:20
Agro-Alimentar SISAB

Leites infantis Mimosa com nova imagem e um novo sabor a bolacha

24 Mai 14:25
Agro-Alimentar SISAB

Nova campanha da Porbatata quer fazer da Miss Tata a favorita dos portugueses

24 Mai 11:32
Agro-Alimentar SISAB

Lucros da Navigator mais do que duplicaram no 1.º trimestre do ano para 50,6 M€

24 Mai 11:25
Agro-Alimentar SISAB

Aplicação gastronómica vence prémio do Turismo Centro de Portugal

22 Mai 18:26
Agro-Alimentar SISAB

SEL conquista duas medalhas no concurso Mundial de Charcutaria na Alemanha

19 Mai 13:25
Agro-Alimentar SISAB

Vinhos de 10 produtores do Alentejo com ‘selo’ de produção sustentável

19 Mai 10:29
Agro-Alimentar SISAB

Cientistas da Universidade de Coimbra testam novos sistemas inteligentes de monitorização de vinhas

18 Mai 22:58
Agro-Alimentar SISAB

Produtores de queijo de São Jorge reivindicam mais apoios

Portugal na EXPO DUBAI
COMPRE JÁ
  • Cachecol de Portugal €12.00 €10.00
Opinião

Crónica de Joaquim Vitorino

COVID-19: AS NOVAS MEDIDAS EM VIGOR DESDE 25 DE DEZEMBRO

Novas medidas para conter a pandemia de convid-19 entraram às 00:00 do dia 25 de dezembro, face à ameaça da nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que pode ser responsável por cerca de 90% das infeções no final do ano.

O poder (esquecido) da emigração portuguesa pelo mundo

Cristina Andrade Correia

Torres Novas por António Vale
Certificado Digital COVID-19: o que é e como se obtém
Um elemento da Guarda Nacional Republicana (GNR) vê o certificado digital covid-19 de um condutor, durante a operação de fiscalização no âmbito das novas medidas covid-19 para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nas portagens de Alverca, em Alverca, 25 de junho de 2021. RODRIGO ANTUNES/LUSA
Notícias Populares
Leites infantis Mimosa com nova imagem e um novo sabor a bolacha
Agro-Alimentar SISAB

Leites infantis Mimosa com nova imagem e um novo sabor a bolacha

25 Maio, 2022 14
Nova campanha da Porbatata quer fazer da Miss Tata a favorita dos portugueses
Agro-Alimentar SISAB

Nova campanha da Porbatata quer fazer da Miss Tata a favorita dos portugueses

24 Maio, 2022100
Lucros da Navigator mais do que duplicaram no 1.º trimestre do ano para 50,6 M€
Agro-Alimentar SISAB

Lucros da Navigator mais do que duplicaram no 1.º trimestre do ano para 50,6 M€

24 Maio, 202296
Aplicação gastronómica vence prémio do Turismo Centro de Portugal
Agro-Alimentar SISAB

Aplicação gastronómica vence prémio do Turismo Centro de Portugal

24 Maio, 202281
SEL conquista duas medalhas no concurso Mundial de Charcutaria na Alemanha
Agro-Alimentar SISAB

SEL conquista duas medalhas no concurso Mundial de Charcutaria na Alemanha

22 Maio, 2022100
Faça já a sua encomenda
  • Caneca Porto Caneca Porto, Portugal €12.00
Massacre de Santa Cruz, 30 anos depois

Ângelo Ferreira

Edição em papel
Mundo Português
Siga-nos no facebook

MP facebook

Covid-19: lavar frequentemente as mãos é uma das melhores proteções

Covid-19

Receba as nossas notícias no seu email

     

    Morada: AV. ELIAS GARCIA 57 – 7º
    1049-017 LISBOA – PORTUGAL
    Telefone: (+351) 21 79 576 70
    Email: redaccao@mundoportugues.pt

    NEWSLETTER:

       

      FICHA TÉCNICA 

      Redes Sociais
      Follow
      Subscribe to notifications
      Copyright © 2021 Mundo Português | Estatuto editorial | Lei da transparência | Politica de Privacidade | Termos e Condições