Segundo o Diário de Notícias, a situação agravou-se desde julho, após o fim da isenção do IVA nas compras extracomunitárias até 22 euros.
São milhares as encomendas feitas online retidas na alfândega de Lisboa e que levam ao desespero quem comprou produtos provenientes de fora da Europa. Segundo o DN a situação tem-se agravado desde julho, com a entrada em vigo do fim da isenção do IVA nas compras extracomunitárias até 22 euros.
Desde 1 de julho, quando começou esta alteração no regime do IVA nas transações intracomunitárias e a legislação complementar, relativas à aplicação do imposto sobre o IVA no comércio eletrónico, onde todas as compras online ficaram sujeitas a IVA (independentemente do valor), que as queixas começaram a subir, apesar do processo de desalfandegamento, em teoria, ter-se simplificado, envolvendo maior automatização – com o preço dos serviços de desalfandegamento CTT a ficarem mais baratos. Mas a verdade é que as novas regras estão a provocar muitos constrangimentos nas entregas de encomendas por retenção na alfândega.
Segundo o mesmo jornal. os CTT são a empresa com mais queixas. O operador postal diz-se alheio às novas regras, mas admite atrasos nas entregas à conta da nova diretiva europeia. Os consumidores podem acompanhar o processo no aqui.
