A PSP e a GNR registaram 1.003 contraordenações durante o mês de julho, devido ao incumprimento das regras impostas no âmbito da situação de calamidade, a maioria relacionada com uso de máscara, limitações de circulação, consumo e venda de álcool.
De acordo com os dados enviados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) à agência Lusa, as duas forças de segurança registaram 1.003 autos pelo incumprimento de 17 regras da situação de calamidade, impostas devido à pandemia da covid-19.
As infrações mais frequentes foram o incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e estabelecimentos comerciais e o seu consumo na via pública, um total de 248 autos.
Segue-se o incumprimento do uso de máscara, com 230 contraordenações registas (174 das quais pela falta de uso de máscara em espaços públicos) e o incumprimento de regras de circulação (102 autos devido ao dever geral de recolhimento e 79 pela circulação entre concelhos).
O incumprimento de horários de funcionamento (112), da realização de celebrações e eventos (76), das regras de funcionamento dos restaurantes (42), do fecho de estabelecimentos (36) e da suspensão de atividades (21) e são outras das infrações identificadas.
Desde o início do ano, a PSP e a GNR registaram cerca de 46 mil contraordenações, das quais 61% pelo incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário.
Portugal está desde o dia 01 de maio em situação de calamidade, que foi prolongada até ao final de agosto devido à pandemia da covid-19.
A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 01 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.
A covid-19 provocou pelo menos 4.333.013 mortes em todo o mundo, entre mais de 205,3 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.537 pessoas e foram registados 998.547 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.
