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No segundo e último dia de visita a São Paulo, no sábado, o Presidente da República encontrou-se com cerca de meia centena de representantes da comunidade portuguesa na Casa de Portugal, tendo sido questionado sobre quando será possível aos luso-brasileiros vacinados no Brasil viajarem para Portugal sem necessidade de fazer quarentena.
“Porque é que Portugal não aceita as nossas vacinas? Estou com muitas saudades de ir lá”, disse uma das portuguesas presentes no encontro, enquanto o vice-presidente da Casa de Portugal, Paulo Machado, manifestou a expectativa que os esforços diplomáticos do Governo português possam levar ao reconhecimento das vacinas entre Portugal e o Brasil.
O chefe de Estado adiantou que, ao longo da visita oficial, que termina na segunda-feira em Brasília, decorrem reuniões entre representantes dos dois países com o objetivo de alcançar “um acordo mútuo” de reconhecimento das vacinas.
A ideia é, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, ver “em que termos, respeitando as regras da União Europeia” se consegue que “quer brasileiros quer portugueses vacinados possam entrar no mesmo regime das vacinas até agora reconhecidas na Europa”.
“Ver se é possível dispensar a quarentena”, acrescentou.
Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a “solução ótima” seria o reconhecimento por acordo entre os dois países, que, teria de, no caso de Portugal, ter presente a sua integração no espaço europeu.
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) autorizou até o momento as vacinas de Pfizer/BioNTech, AstraZeneca, Moderna e Janssen, mas no Brasil estão a ser administradas, entre outras, sobretudo a Covishield, da AstraZeneca produzido na Índia, e a Coronavac, do Instituto Butantan.
O Presidente português disse que a primeira reunião sobre esta matéria entre os dois Governos “correu bem” e “abriu pistas” para um processo “que se espera seja percorrido rapidamente” e “compatibilize os interesses dos dois países”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, que coordena pela parte portuguesa os trabalhos para um eventual acordo, adiantou que “se trata de avançar bilateralmente” para que a circulação entre os dois países possa ser facilitada, “mantendo sempre todos os cuidados sanitários”.
Atualmente, a circulação entre Portugal e o Brasil está limitada a viagens essenciais, com apresentação de teste PCR negativo e quarentena de 14 dias.
“Vamos ver qual destas restrições pode evoluir nas próximas semanas ou meses”, disse Santos Silva, adiantando que os dois países têm agendada para depois das férias nova reunião sobre este assunto.
O encontro com a comunidade luso-brasileira foi um dos últimos pontos do programa de dois dias de Marcelo Rebelo de Sousa em São Paulo e o chefe de Estado foi recebido com aplausos na Casa de Portugal, onde cantou o hino, posou para “selfies” e recebeu de presente uma camisola da Associação Portuguesa dos Desportos, a Lusa, um dos tradicionais clubes de futebol da comunidade.
O Presidente da República considerou que 2022, quando se comemoram 200 anos da independência do Brasil, será “um ano em cheio da reaproximação” entre os dois países, com Portugal a associar-se às comemorações, nomeadamente, através da participação como país convidado na Bienal do Livro de São Paulo, entre outras iniciativas.