O direito no acesso ao ensino público é uma porta da igualdade, e um caminho aberto para professores e alunos que lutam pelo reconhecimento do seu trabalho e o acesso ao ensino gratuito para aqueles, que não têm condições económicas para frequentar o ensino superior privado.
A solução só tem disponível uma única via, que é o empenho de todas as partes no combate à pobreza e exclusão por motivos económicos, dois males associados que colocam os alunos numa situação de desigualdade, desenquadrada da constituição da República que consagra o direito à escolaridade de todos os cidadãos; sendo o ensino decisivo, para sairmos do atraso a todos os níveis em que nos encontramos.
A educação em Portugal está no ponto mais baixo de sempre; o apoio do Estado ao ensino particular, criou um fosso assimétrico entre ricos e pobres, e não resolveu uma questão de fundo; que para além de ter empobrecido o rendimento escolar dos alunos e a motivação de professores, provocou um grande desânimo em todo o país; deixando a descoberto as causas que as partes envolvidas não querem reconhecer como suas, mas que já foram identificadas.
As dramáticas condições socio económicas de 40% das famílias portuguesas, têm um reflexo determinante no insucesso escolar; muitos dos alunos transportam para as salas de aula o “selo” da exclusão social, estando à partida condenados ao fracasso escolar; assumindo comportamentos que mexem com toda uma turma; um peso tremendo na autoestima dos professores, que ficam sensibilizados com situações que todos os dias são obrigados a enfrentar; quebrando-lhes a coragem de exigir de um aluno que chegue à aula de estômago vazio, ou que deixou em casa os irmãos com fome; tendo muitos deles, os progenitores desempregados.
O ensino, a saúde e a justiça, são os três espelhos de uma verdadeira democracia; Portugal descuidou a resposta mais importante à recuperação económica, que é investir na educação dos seus cidadãos para depois poder exigir deles.
Os professores sentem-se ofendidos pelas deficientes condições de trabalho a que estão sujeitos, e os estudantes desiludidos e sem perspetivas de futuro, massacram os pais com um não vale a pena estudar, porque os espera o desemprego ou a emigração, que já representa um terço da população portuguesa; uma desmotivação que exige do Estado uma resposta urgente e sem vacilações; que é relançar a economia do país em detrimento da austeridade, que é um veículo de pobreza e de estagnação.
Os professores são uma classe essencial à recuperação do país e não os podemos hostilizar; muitos em situação desesperada, deixaram-se arrastar por alguns dirigentes da classe; que os levaram a tomadas de posições de litígio com a tutela, que depois acabam por ter um efeito inverso; porque vão fortalecer o ensino privado. A tensão entre esta classe e o governo, vem agravando ainda mais as condições de empregabilidade no setor, que como consequência dá lugar à seleção e reciclagem de professores; uma medida impopular e até vexatória, para responder à fuga de “cérebros” para o ensino privado; uma estratégia política que já foi abandonada por alguns governos, e que não raras as vezes tem servido os objetivos dos representantes da classe, mas nunca os interesses dos professores.
O ensino não pode nem deve obedecer a ideologias ou estratégias políticas; porque terá sempre um efeito completamente oposto, que é alargar o ensino superior ao privado; que na atual crise do setor optam por contratar não direi os melhores, mas aqueles que para além de bem qualificados, afastaram-se de alguma demagogia sindical; preferindo o certo pelo instável ensino público.
O ensino em Portugal tem sido um fracasso nos últimos anos; a alta tensão entre professores e a tutela não é o caminho certo para sairmos deste impasse, onde a taxa de abandono e insucesso é a mais elevada da Europa; é preciso dignificar o estatuto dos professores, e abrir a todos os alunos uma oportunidade; não podemos esquecer, que quando a escola falha é o país que está a falhar; por isso é preciso o empenho de todos os portugueses a uma reforma inteligente do ensino público; sendo mais que certo, que o benefício será para todos. É justo reconhecer, que algumas das nossas Universidades têm passado pelos intervalos da chuva; encontrando-se em paralelo com as melhores, nos campos da investigação científica.
OBS: Aos professores e alunos, em quem os portugueses, terão que apostar o futuro do seu país.
Joaquim Vitorino