Eleições marcam “momento político da maior importância” para as autarquias

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O secretário-geral do PS considerou que as próximas eleições autárquicas são “um momento político da maior importância para as autarquias locais” pelas novas competências em matéria de descentralização e pelo funcionamento das Comissões de Desenvolvimento Regional.

António Costa disse este sábado, na Guarda, que “as próximas eleições autárquicas marcam um momento político da maior importância para as autarquias locais”, por “duas razões fundamentais”.

A primeira razão “é que entrará plenamente em vigor o novo pacote de descentralização de competências e de recursos, o maior reforço da descentralização que é feito no nosso país desde a criação do poder local democrático em 1976”, defendeu o secretário-geral do PS e primeiro-ministro.

“E, para isso, é absolutamente fundamental termos autarcas que não tenham medo de assumir as novas responsabilidades e que sejam capazes de as assumir e de as gerir”, frisou.

António Costa referiu que as novas responsabilidades são na saúde de proximidade, na área da educação, na área social e no desenvolvimento económico e social.

“É fundamental uma geração de autarcas determinados em investir e a assumir estas novas competências”, considerou o líder do PS.

António Costa disse ainda que “há uma outra mudança da maior importância” relacionada com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Lembrou que, até agora, era o Governo que nomeava os dirigentes, mas deixou de ser assim. Agora, o presidente é eleito por todos os autarcas dessa região e o vice-presidente pelos presidentes de Câmara da região.

Com esta mudança, as direções das CCDR “deixaram de responder ao Governo e passaram a responder aos autarcas que representam as populações da região”, apontou.

Na opinião de António Costa, esta mudança vai ser decisiva porque os programas operacionais regionais vão ser elaborados nas regiões, referindo, como exemplo, o caso da região Centro, onde se encontrava, cujo programa vai ser desenhado “na região e de acordo com a vontade dos autarcas”.

“E é por isso que é absolutamente essencial que os autarcas da região tenham bem a noção de que a principal prioridade que vamos ter no nosso futuro é mesmo a estratégia de desenvolvimento ao nível regional”, afirmou o também primeiro-ministro.

O líder do PS falava na cidade da Guarda, na apresentação dos candidatos do partido às 14 câmaras municipais do distrito, no âmbito da iniciativa pública “Democracia e Poder Local”, realizada no Jardim José de Lemos.

No seu discurso, entre outros aspetos, também falou da proximidade com Espanha e deixou claro que a fronteira “não pode ser uma muralha”, mas “uma ponte que une os dois países e que une e valoriza” as regiões de ambos os territórios.

No final do discurso do secretário-geral do PS, foram chamados ao palco os 14 candidatos socialistas às câmaras do distrito da Guarda: Luís Couto (Guarda), Ana Paula Freitas (Gouveia), Alexandre Gonçalves (Almeida), José Albano Marques (Celorico da Beira), Paulo Langrouva (Figueira de Castelo Rodrigo), Manuel Fonseca (Fornos de Algodres), Esmeraldo Carvalhinho (Manteigas), Anselmo Sousa (Mêda), Francisco Alípio Fernandes (Pinhel), Vítor Cavaleiro (Sabugal), Amílcar Salvador (Trancoso), Vítor Sobral (Vila Nova de Foz Côa), Luciano Ribeiro (Seia) e Virgílio Cunha (candidato independente apoiado pelo PS – Aguiar da Beira).

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