A rede ibérica desmantelada pelas autoridades portuguesas e espanholas produzia os cigarros numa fábrica em Espanha e enviava o tabaco e derivados para bases logísticas montadas no norte de Portugal, para comercialização em “circuitos marginais” no território nacional.
Em declarações à agência Lusa, o comandante do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto da GNR, alferes Cláudio Silva, explicou hoje que a principal produção destes produtos ilícitos era feita numa fábrica no norte de Espanha, acrescentando que as bases logísticas desta “rede criminosa estruturada” estavam instaladas em Espanha e no norte de Portugal.
A GNR anunciou esta manhã o desmantelamento de uma rede ibérica organizada que se dedicava à produção e comercialização ilícita de cigarros e de outros produtos de tabaco em Portugal e em Espanha, após dois anos de investigação, que contou com a colaboração da Guardia Civil espanhola e o apoio da EUROJUST (Unidade de Cooperação Judiciária da União Europeia).
O comandante do DAF do Porto contou que, inicialmente, foi desmantelada a fábrica e depois as bases logísticas, as quais colocavam o tabaco em “circuitos marginais” de comercialização, nomeadamente em estabelecimentos comerciais, como restaurantes e cafés.
Apesar de as autoridades portuguesas e espanholas acreditarem terem desmantelado a rede criminosa e “toda a fonte que a alimentava”, Cláudio Silva sublinhou que as diligências de inquérito vão prosseguir.
Em comunicado hoje divulgado, a GNR explica que a ‘Operação Alecrín’, desencadeada entre 22 de maio e 15 de julho, “foi o culminar de uma investigação que permitiu o desmantelamento de uma infraestrutura de produção massiva de cigarros no Reino de Espanha, bem como de diversas bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de cigarros e outros produtos de tabaco, em ambos os países”.
“Resultando no cumprimento de 125 mandados de busca, [de] 29 detenções, na apreensão de mais de dois milhões de euros em numerário, de 51 toneladas de produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído), [de] 40 milhões de cigarros, [de] sete armas de fogo e de diversa maquinaria usada para produzir cigarros, presumindo-se que tenha lesado os interesses económicos de ambos os países em cerca de 10 milhões de euros”, refere a GNR.
Em Portugal, foram detidos dois homens e dado cumprimento a 97 mandados de busca, 59 dos quais de busca domiciliária e 38 de busca não domiciliária (armazéns, garagens e veículos), que culminaram com várias apreensões.
Durante a operação, a Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, apreendeu “cerca de 97.000 cigarros manufaturados e de 520 quilogramas de folha de tabaco (daria para produzir aproximadamente 520 mil cigarros)”.
Além disso, foram ainda apreendidas diversas máquinas utilizadas na produção e acondicionamento dos produtos de tabaco, matéria-prima diversa utilizada na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco, 758 mil euros em numerário, 10 veículos ligeiros, diversos equipamentos informáticos e 17,1 gramas de pólen de haxixe.
A GNR revela que, durante a investigação, que decorria há cerca de dois anos, foram apreendidos em território nacional um total de 12 milhões de cigarros e de 600 quilogramas de outros produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído), correspondentes a uma prestação tributária em falta de 2,3 milhões de euros.
Neste período foram detidas nove pessoas diretamente relacionadas com a prática dos ilícitos em investigação, constituídos 34 arguidos de nacionalidade portuguesa, com idades entre os 40 e 65 anos, indiciados pelos crimes de contrabando qualificado, de introdução fraudulenta no consumo qualificada, de fraude fiscal qualificada, de branqueamento de capitais e de associação criminosa.
