A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, por unanimidade, o pedido de assentimento do Presidente da República para se deslocar ao Brasil entre 29 de julho e 03 de agosto para a reabertura do Museu da Língua Portuguesa.
O Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, foi reconstruído após o incêndio em 2015, que destruiu dois terços da estrutura do edifício e provocou a morte de um bombeiro, reabrindo ao público em 31 de julho.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Esta será a quinta ida de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República ao Brasil, onde esteve logo no seu primeiro ano de mandato, 2016, para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, ocasião em que também foi a Recife e a São Paulo e fez uma curta visita ao edifício do Museu da Língua Portuguesa, afirmando o empenho do Estado português na sua reconstrução.
Passados cerca de três meses, regressou ao Brasil, para a Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se realizou em Brasília entre 31 de outubro e 01 de novembro.
Em 2017, o Presidente da República esteve novamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, para as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, entre 10 e 12 de junho.
Nessa altura, esteve presente, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, na assinatura de um acordo entre o Governo de Portugal, a Fundação Roberto Marinho e o estado de São Paulo para a recuperação do Museu da Língua Portuguesa.
O acordo assinado no Consulado Geral de Portugal em 11 de junho de 2017 previa apoio técnico para a recuperação, divulgação, intercâmbio de informações e a possibilidade de agendas e exposições conjuntas para a promoção da língua portuguesa.
No dia 01 de janeiro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa representou Portugal na posse de Jair Bolsonaro como Presidente da República Federativa do Brasil, que o recebeu no dia seguinte no Palácio do Planalto, em Brasília.