Cerca de seis mil docentes e investigadores doutorados foram contratados, desde 2017, para as instituições de ensino superior e de investigação e desenvolvimento (I&D), segundo dados divulgados hoje que revelam um aumento na contratação.
De acordo com os dados recolhidos pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, disponibilizados a partir de hoje no novo Observatório do Emprego Científico e Docente, foram estabelecidos 6.047 contratos com doutorados desde 2017.
Pouco mais de metade destes profissionais (52%) foram contratados para dar aulas nas universidades e institutos politécnicos, sendo que os restantes 2.902 doutorados (48%) se dedicaram exclusivamente à investigação.
A grande maioria dos cerca de seis mil contratos (87%) foram estabelecidos com instituições públicas e 13% com instituições privadas, designadamente estabelecimentos de ensino superior privado e instituições privadas sem fins lucrativos.
Relativamente ao tipo de contrato, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior refere ainda, em comunicado, que 42% dessas contratações correspondem a integração em carreira e 39% dos contratos foram celebrados na sequência de procedimentos concursais regulares para ingresso na carreira docente e de investigação.
“Os mecanismos de financiamento disponibilizados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) são os principais geradores de posições contratuais, com 44% dos contratos (2.635) a serem estabelecidos na sequência de concursos da FCT integrados no programa de estímulo ao emprego científico”, acrescenta o comunicado.
Estes dados estão agora agregados e disponíveis no Observatório do Emprego Científico e Docente (https://empregocientificoedocente.dgeec.mec.pt/), lançado hoje, e que representa, segundo a tutela, o primeiro registo público da lista de todos os contratados doutorados envolvidos em atividades de (I&D), de docência ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia.
A nova plataforma foi criada na sequência das recomendações do Conselho da União Europeia aprovadas em maio, ainda durante a Presidência Portuguesa, sobre a “implementação de sistemas contínuos de monitorização da contratação de investigadores doutorados e das carreiras em investigação”.
O objetivo, refere a tutela, é “conhecer de modo detalhado os efeitos das medidas de estímulo ao emprego científico que foram concebidas entre 2016 e 2017 e aplicadas desde então”, através de um observatório que permite identificar os mecanismos de contratação de docentes e investigadores.
E desde essa altura, considera o Ministério, os efeitos das medidas de estímulo ao emprego científico têm sido positivos, com o aumento da contratação.
De acordo com os mesmos dados, o número total de contratos por tempo indeterminado com docentes e investigadores aumentou 9% desde o início da anterior legislatura, em 2015.
Esta evolução “demonstra uma intenção política clara em aprofundar a estabilidade das relações laborais na atividade científica e consagrar uma nova visão sobre as relações laborais estabelecidas na comunidade científica”, lê-se no comunicado, em que a tutela sublinha que o contrato de trabalho passou a ser a regra.
A mesma tendência de crescimento é ainda mais acentuada na contratação de investigadores, com o número de contratados a passar de 1.133 em 2015 para 5.831 em 2020, o que representa um aumento de 81%.
Na altura, em 2015, a maioria dos investigadores eram titulares de bolsa, uma situação que, segundo o Ministério, é agora residual.
“O panorama das relações laborais na atividade científica é hoje substancialmente diferente daquele vigente até 2017, quando os contratos de trabalho eram uma exceção e estava totalmente normalizada a atribuição de bolsas de pós-doutoramento”, explica o comunicado, acrescentando que atualmente a norma é a integração em carreira ou a contratação a termo para o desenvolvimento de projetos específicos.