O certificado digital europeu de imunização contra a covid-19 ou realização de teste negativo entra hoje em vigor, tendo sido já emitidos mais de um milhão em Portugal.
Estes certificados começaram a ser emitidos em Portugal em 16 de junho e, desde então e até ao final de terça-feira, já foram disponibilizados mais de um milhão de comprovativos de que o seu portador foi vacinado contra a covid-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da doença, adiantou à Lusa fonte dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Na sequência do acordo dos Estados-membros para facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE de forma segura durante a pandemia, o documento, em Portugal, poderá ter outras funcionalidades, já que o Governo prevê que possa ser utilizado em “matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.
A primeira utilização prática do certificado digital aconteceu no fim de semana, uma vez que uma das condições para entrar e sair da Área Metropolitana de Lisboa, onde se verifica uma alta incidência de infeções com o coronavírus SARS-CoV-2, era ser detentor desse comprovativo.
Sendo um documento de utilização comum e uniforme em toda a UE, assim como nos países do Espaço Económico Europeu – Islândia, Liechtenstein e Noruega -, cabe às autoridades nacionais definir as regras da sua utilização interna.
Considerado pelo primeiro-ministro, António Costa, como uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terminou na quarta-feira, o acordo político com o Parlamento Europeu sobre este “livre-trânsito” comunitário foi alcançado em 20 de maio, a tempo de “salvar” a época de verão.
Ao nível das instituições comunitárias, é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa, mas o recrudescimento de infeções em vários países, como Portugal, devido às variantes do SARS-CoV-2, poderá colocar em causa o pleno sucesso da iniciativa destinada a promover a circulação de pessoas e a dar um novo ânimo ao setor turístico.