O primeiro-ministro considerou hoje que existe um “mal-entendido”, alguma “intriga e confusão” sobre a ideia de que desautorizou o Presidente da República face ao processo de desconfinamento, frisando que, por natureza, primeiros-ministros não desautorizam chefes de Estado.
Estas declarações em que António Costa afastou qualquer conflito institucional com o Presidente da República foram proferidas após ter presidido no Largo do Carmo, em Lisboa, à cerimónia de entrega da espada de oficial-general ao primeiro brigadeiro-general da Guarda Nacional Republicana (GNR), António Bogas.
Na segunda-feira à noite, em Budapeste, o chefe de Estado foi confrontado pelos jornalistas com afirmações proferidas nessa tarde pelo primeiro-ministro, em Bruxelas, segundo as quais ninguém, nem o Presidente da República, podia garantir que não se volta atrás no processo de desconfinamento.
Interrogado se foi desautorizado por António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu:”Por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente”, salientou.
Na sequência destes episódios, perante os jornalistas, António Costa procurou assegurar que “nunca” lhe “passou pela cabeça desautorizar o senhor Presidente da República”, havendo, na sua perspetiva “um equívoco entre as perguntas que foram feitas e as respostas que foram dadas”.
“Na segunda-feira, tive a oportunidade de dizer que 100% dos portugueses desejam seguramente aquilo que o senhor Presidente da República deseja, ou seja, que ninguém dê um passo atrás” no processo de desconfinamento, justificou o primeiro-ministro.
Interrogado se há um mal-entendido entre o primeiro-ministro e o chefe de Estado sobre o processo de desconfinamento do país, o líder do executivo respondeu: “Só pode haver”.
“Como disse o senhor Presidente da República – e bem -, por natureza, o primeiro-ministro não desautoriza presidentes da República. Não é o António Costa e o Marcelo Rebelo de Sousa. É uma questão institucional: O primeiro-ministro é primeiro-ministro, o Presidente da República é Presidente da República. Não há possibilidade de desautorização”, insistiu.
Para António Costa, “entre intriga, confusão, mal-entendimento, há seguramente alguma coisa, mas não há seguramente nenhum conflito” institucional.
“Nem sempre primeiro-ministro e Presidente da República pensam o mesmo. Mas nunca houve qualquer ação desarticulada entre primeiro-ministro e Presidente da República, sobretudo no que diz respeito ao combate à pandemia da covid-19. Portanto, não vale a pena andarem a criar romances”, sugeriu António Costa.
O primeiro-ministro disse depois que os romances “devem ser deixados para a ficção”.
“A realidade já é suficientemente densa para nos poder ocupar”, acrescentou.