Os produtos contrafeitos representam 6,8% das importações da União Europeia (UE), no valor de 121.000 milhões de euros, afetando setores como os cosméticos, brinquedos, eletrónica, vinho, bebidas, vestuário, pesticidas e produtos farmacêuticos, aponta um estudo.
Segundo a análise do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), a que a agência Lusa teve acesso, a pandemia da covid-19 e o consequente aumento das compras ‘online’ e do consumo de conteúdos digitais “trouxeram uma nova visão sobre os riscos e os danos causados pela violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na Europa e colocaram os perigos para os consumidores ao microscópio”.
O trabalho evidenciou que “os consumidores têm dificuldade em distinguir entre produtos genuínos e falsos, especialmente ‘online’”.
“Em geral, uma em cada três pessoas (embora em alguns países cerca de uma em cada duas) e, em média, quase um em cada 10 europeus (9%) afirmaram ter sido induzidos em erro na compra de contrafações”, refere, acrescentando que os consumidores 2também acham difícil separar fontes legais de conteúdos digitais de fontes ilegais”.
As conclusões do estudo demonstram que, “à medida que o comércio ‘online’ está a florescer – mais de 70% dos europeus compraram ‘online’ em 2020, segundo o Eurostat – a incerteza em relação aos produtos contrafeitos tornou-se uma preocupação crescente em termos de proteção dos consumidores”.
Os contrafatores, explica, “operam rapidamente na economia globalizada, utilizando indevidamente soluções logísticas modernas e mecanismos legítimos de facilitação do comércio” e “prosperando em economias que carecem de padrões sólidos de governação”.
“As provas mostram que, embora os criminosos continuem a utilizar todos os meios de transporte disponíveis para o comércio ilícito, as apreensões provenientes do transporte marítimo de contentores continuam a dominar, em termos de volume e valor dos produtos apreendidos”, nota.
De facto, o transporte marítimo em contentores “continua a ser um importante canal para o transporte de produtos contrafeitos provenientes, em grande medida, da Ásia Oriental e, nomeadamente, da China e de Hong Kong, que representam 80 % do valor total das falsificações apreendidas em contentores em todo o mundo”.
As provas recolhidas “têm vindo a confirmar cada vez mais a participação de grupos de criminalidade organizada na violação dos DPI e a ligação entre o crime de propriedade intelectual (PI) e outros crimes, como o tráfico de droga, o trabalho forçado, a cibercriminalidade, a fraude, a fraude documental e o branqueamento de capitais”.
O crime de PI é considerado “uma atividade lucrativa, com um elevado retorno do investimento, baixo risco de deteção e penas relativamente leves (penas de prisão mais curtas, multas mais baixas), em comparação com outras atividades ilícitas”.
A pirataria digital destaca-se também como “um mercado altamente lucrativo para os infratores”, sendo que, apenas no domínio da televisão por IP (IPTV), 1.000 milhões de euros de receitas ilegais são gerados todos os anos pelo fornecimento e consumo de conteúdos digitais que violam os direitos de autor na UE.
“Prejudicando os criadores e as empresas legítimas, estes serviços ilegais foram utilizados por 13,7 milhões de pessoas na UE em 2019 (ou seja, 3,6% da população da UE)”, salienta o estudo.