A comunidade luso-americana “não confia na capacidade da rede consular” nos Estados Unidos da América e pede um plano de ação à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, declarou hoje à Lusa uma responsável do Conselho de Liderança Luso-Americano, PALCUS.
Angela Simões, ‘chair’ desta organização de âmbito nacional nos EUA, afirmou, por escrito, à agência Lusa que a comunidade luso-americana tem grandes dificuldades na interação com consulados portugueses há vários anos e que os desafios não estão a ser devidamente reconhecidos e tratados pela tutela.
No momento, “a comunidade luso-americana não confia na capacidade da rede consular de atender mesmo nos níveis mais básicos”, sublinha a PALCUS, pedindo que a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, “reconheça” e mostre compromisso para encontrar soluções.
As queixas de “mau serviço, informações incorretas e comportamento totalmente inaceitável” nos serviços consulares, que se prolongam há vários anos, ressurgem dias antes do início de uma visita de Berta Nunes às comunidades portuguesas nos EUA, entre 04 e 11 de junho.
Angela Simões declarou que “é uma pena que as informações dadas à secretária de Estado sobre a rede consular sejam imprecisas, mostrando que está tudo bem e que todos os problemas são pequenos ou relacionados com a pandemia”.
Numa carta enviada a 26 de maio à governante, a PALCUS denuncia que os consulados “ficaram lamentavelmente aquém das melhores práticas”, segundo cidadãos luso-americanos em todas as partes dos EUA.
A carta relata, depois de várias tentativas de comunicação com a secretária de Estado, barreiras no acesso a serviços, que “ilustram deficiências sistemáticas no panorama das operações e treinos de formação dos consulados”.
Entre alguns exemplos, a carta indica que os processos burocráticos são lentos e complicados, as informações nos ‘websites’ ou mesmo por telefone são confusas ou insuficientes, os cidadãos não conseguem requisitar agendamentos, mesmo em casos de urgência e que, nalguns casos, mesmo com marcação, chegam a não ser recebidos nos postos designados.
“A nossa população passa por muito ‘stress’ quando os seus documentos estão quase a expirar e as pessoas não podem agendar consultas num período de dois anos”, quando alguns consulados indicam, na internet, disponibilidade apenas em 2022, indica a organização.
Outra das preocupações é que “muitos consulados declararam que não estão a processar registos de casamento, óbito ou nascimento, pedidos de cidadania ou procuração”.
A PALCUS reconhece que a pandemia de covid-19 veio agravar algumas condições, mas as falhas nos serviços “não são novidade” e existiam ainda antes de a eecretária de Estado ter assumido o cargo, em 2019, sem serem abordadas ou resolvidas.
Outras das consequências das falhas no serviço dizem respeito também a investidores estrangeiros interessados em investir em empresas portuguesas.
“Vários indivíduos interessados em investir milhões de dólares em empresas portuguesas têm tentado contactar o consulado em São Francisco [Califórnia] para colocar questões que não puderam ser respondidas através das informações do ‘site’, apenas para ouvirem: ‘Consulte o site’. Como resultado, muitos desses investidores mudam os seus interesses para outros países europeus, como a Irlanda”, lê-se na carta datada de 26 de maio.
A carta da PALCUS apresenta algumas sugestões para a melhoria dos serviços consulares, como apostar em ‘call centers’, implementar inquéritos de satisfação virtuais e que sejam enviados de forma automática, em substituição do Livro de Reclamações, entre outras.
A PALCUS sublinha algumas iniciativas tomadas recentemente para responder a dúvidas e ouvir as queixas da comunidade, como ‘webinars’ na internet para esclarecimento de questões, uma página com informações no ‘website’ da associação e um novo ‘e-mail’ inteiramente dedicado a assuntos consulares, que foram recebidas de forma positiva pelos utilizadores.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas vai visitar, entre 4 e 11 de junho, alguns locais da comunidade portuguesa nos Estados Unidos, país onde habitam cerca de 1,3 milhões de portugueses e lusodescendentes. Durante a visita, Berta Nunes irá assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 10 de junho.