O Consulado de Portugal em Paris vai reforçar os funcionários em 2021 para fazer frente aos seis meses de espera para a realização do cartão do cidadão, um reforço que pode já vir tarde para alguns casos pendentes.
“A continuação do reforço de recursos humanos no Consulado Geral em Paris, que já ocorreu em 2020, concretizar-se-á também neste ano para dar resposta aos desafios que este posto consular enfrenta”, pode ler-se nas respostas enviadas pela Secretaria de Estado das Comunidade Portuguesas à Agência Lusa.
No Consulado-Geral de Portugal em Paris fazem-se cerca de 450 atendimentos por dia para renovar ou fazer pela primeira vez o cartão de cidadão, mas os meios existentes não chegam para recuperar as marcações anuladas devido aos sucessivos períodos de confinamento em França desde março de 2020.
Quem desejar marcar hoje um agendamento para fazer pela primeira vez ou renovar o seu cartão do cidadão, só terá vaga para meio de novembro. E, embora a Secretaria de Estado defenda que “aos casos comprovadamente urgentes é dada a devida resposta pelo posto consular”, há algumas exceções.
Uma cidadã portuguesa, que prefere não ser identificada, vive há mais de 10 anos em França com o companheiro, também português, e vão ter no final de junho o terceiro filho. Com o afastamento forçado da família em Portugal devido à pandemia, o casal gostaria de viajar até Portugal depois do nascimento da bebé para apresentar o novo elemento da família.
No entanto, a emissão de cartões do cidadão para recém-nascidos deixou de ser um ato consular urgente e foi sugerido a esta cidadã portuguesa fazer um Título de Viagem Única de modo a conseguir viajar com a sua bebé.
“Eu gostava de não ter de recorrer ao título de viagem única, porque assim fico obrigada a ficar num sítio para finalmente fazer o cartão do cidadão. […] Já para não falar que se eu não for a Portugal, a minha filha fica durante seis meses indocumentada, sem nada que a identifique como cidadã portuguesa”, explicou em declarações à Agência Lusa.
Apesar de o registo de nascimento poder agora ser feito através da internet, a única forma de viajar com uma criança é apresentar um documento de identificação e o Título de Viagem Única permite apenas viajar para Portugal, por uma única vez, com o intuito de fazer o cartão do cidadão em terras lusas.
Um outro cidadão português, que também prefere não ser identificado, tem duas filhas de 9 e 11 anos e após um ano escolar confinado, gostaria de enviar as filhas para passarem algum tempo com a família em Portugal a partir do final de junho.
No entanto, as meninas têm os cartões do cidadão caducados há alguns anos, já que até agora não tinha havido necessidade de os renovar porque a família viaja sempre junta e como têm dupla nacionalidade, podem apresentar o livret de famille (documento que certifica filiação e pode servir para identificar crianças até à idade adulta).
“O problema é que só há vagas em novembro no consulado. Agora a solução que encontrámos é que a Câmara Municipal onde vivo arranjou-nos uma marcação para fim de junho e 10 dias depois ficam com o passaporte francês”, explicou.
No entanto, esta não é uma solução para a cidadão portuguesa, cujos filhos têm apenas nacionalidade portuguesa, o que a leva a pensar em naturalizar-se.
“É uma questão que me faz pensar em pedir a nacionalidade francesa, porque se eu tivesse a nacionalidade francesa ou o meu companheiro não estava no oitavo mês de gravidez a acrescentar stress à minha situação por causa de incompetência consular”, declarou.
Para o pai, desde os anos 80, em que o tempo entre fazer o bilhete de identidade a sua receção poderia demorar até um ano, não havia tanta espera no consulado parisiense.
Para a cidadã portuguesa grávida, o atraso é evidente: “Há um retrocesso dos atos consulares, se nós formos a pensar que este é o maior consulado português no Mundo e isto acontece aqui, nem quero imaginar o que acontece nos outros lugares. […] É uma pena bastante pesada para quem vive debaixo da alçada deste consulado”, disse.
De forma a agilizar este processo e ter menos circulação no consulado, os cartões do cidadão feitos no Consulado-Geral de Portugal em Paris são agora enviados para casa, uma opção que a Secretaria de Estado revelou estar a ter uma forte adesão.
Ainda durante 2021, o Centro de Atendimento Consular será alargado a França, com as autoridades portuguesas a considerarem que “será também um importante recurso para aumentar a capacidade e celeridade de resposta dos postos consulares” no país.