Portugal vai iniciar ainda esta semana a “fase de testes” do certificado digital covid-19 da UE, que se prolongará durante o mês de junho, com vista à sua plena operacionalização em 01 de julho, revelou o primeiro-ministro.
António Costa, que falava em conferência de imprensa, em Bruxelas, após a cimeira de líderes da União Europeia que voltou, “obviamente”, a debater a coordenação europeia no combate à pandemia da covid-19, indicou que, na sequência do acordo político alcançado pela presidência portuguesa do Conselho da UE com o Parlamento Europeu para a implementação do certificado, “vivamente saudado” pelos seus homólogos, terá agora início a fase de testes do sistema na Europa.
O primeiro-ministro indicou que “a Comissão informou que, do ponto de vista operacional, terá tudo pronto no próximo dia 01” de junho e “os diferentes países vão começar a testar agora a ligação e o funcionamento do sistema”, sendo o objetivo que o certificado, criado com vista a facilitar a livre circulação na UE a tempo de ‘salvar’ o verão de 2021, “entre em vigor no próximo dia 01 de julho”.
“Nós temos vindo a trabalhar, por um lado, na criação das condições técnicas para a emissão de certificados digitais para os residentes em Portugal e, por outro lado, para a instalação nos aeroportos dos mecanismos de leitura dos certificados digitais de que terceiros sejam portadores. Vamos entrar em fase de testes no final desta semana e, portanto, o mês de junho vai ser sobretudo um mês para testes destas aplicações e verificação de que tudo possa funcionar corretamente”, declarou.
Quanto à utilização que as autoridades nacionais tencionam dar ao certificado – e que poderá variar de Estado-membro para Estado-membro, havendo vários países que o exigirão por exemplo para o acesso a eventos culturais ou restaurantes -, o chefe de Governo indicou que, em Portugal, este ‘livre-trânsito’ deverá ter efeitos efetivamente apenas a nível de trânsito nas fronteiras.
“Neste momento, como se sabe, em Portugal não há nenhuma restrição ao acesso a teatros ou restaurantes que não sejam comuns, ou seja, limitação das lotações, obrigatoriedade do uso de máscara e, obviamente, [estes locais] não podem ser frequentados por quem está em situação de confinamento profilático. Portanto, o certificado digital não justifica qualquer outro passo” neste domínio, disse.
Já “relativamente às condições de entrada e saída do país, sim”, admitiu, “haverá necessidade de ajustar as medidas”.
“Vai haver agora um trabalho que é a necessidade de ajustar à essência do certificado as recomendações do Conselho quer sobre viagens no interior da UE, quer também a lista final relativamente aos países exteriores à UE”, disse.
Os líderes da UE concordaram rever em junho as regras para as viagens dentro do bloco, com vista a facilitar as deslocações, após a entrada em vigor do certificado digital covid-19, que deverá acontecer “rapidamente”.
De acordo com o documento das conclusões da cimeira extraordinária europeia, que se reuniu desde segunda-feira em Bruxelas, “o Conselho saúda o acordo alcançado sobre o certificado digital covid-19 da UE e apela à sua rápida execução”.
O próximo passo, defendem os chefes de Estado e de Governo da União Europeia é o de rever “em meados de junho as recomendações do Conselho para as viagens” entre Estados-membros.
Os líderes dos 27 reconhecem que a situação da pandemia na UE está gradualmente a melhorar, nomeadamente devido à campanha de vacinação.
Ainda neste campo, comprometem-se a acelerar a partilha de vacinas com países terceiros, tendo como meta chegar às 100 milhões de doses até final do ano, bem como a de apoiar a capacidade de produção local.
A discussão em torno da resposta à pandemia da covid-19, poucos dias após a presidência portuguesa do Conselho da UE ter alcançado um acordo político com o Parlamento Europeu sobre o “certificado digital covid-19 da UE”, focou-se sobretudo na utilização deste livre-trânsito criado com vista a facilitar a livre circulação na União a tempo de salvar a época turística de verão e promover a recuperação económica.
