O primeiro-ministro advertiu que o mundo tem de preparar-se melhor para enfrentar futuras pandemia, defendendo uma reforma para reforçar a Organização Mundial da Saúde (OMS), um Regulamento Sanitário Internacional e um tratado mundial sobre pandemias.
“O mundo precisa estar mais bem preparado para prevenir futuras crises de saúde”, declarou António Costa num discurso que proferiu em inglês, por videoconferência, na Cimeira da Saúde Global do G20, que decorre em Roma.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, fez uma defesa cerrada sobre as vantagens de uma abordagem multilateral na resposta a questões globais no plano da saúde.
“Devemos apoiar, fortalecer e reformar a OMS, e promover a implementação integral do Regulamento Sanitário Internacional. Portugal também está disposto a participar na negociação de um Tratado Internacional sobre Pandemias no âmbito da OMS, tendo como base o Regulamento Sanitário Internacional”, frisou.
Neste ponto, António Costa começou por referir que a pandemia da covid-19 apanhou o mundo de surpresa, e com ela têm-se aprendido várias lições ao longo do último ano.
“Aprendemos que é melhor combater a pandemia em conjunto do que isoladamente; que o nacionalismo nas vacinas, as barreiras comerciais e os obstáculos na cadeia de fornecimento só nos deixarão em pior situação. E aprendemos que nossos serviços nacionais de saúde e os seus trabalhadores são a primeira e melhor linha de defesa contra as crises atuais e futuras”, sustentou o líder do executivo português.
Na primeira parte do seu discurso, António Costa observou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que começou em janeiro, “coincidiu com algumas das piores fases da pandemia, mas também com o desenvolvimento da vacinação e o início da recuperação da crise” sanitária, económica e social.
“Devemos agora concentrar-nos em promover o acesso generalizado às vacinas, aumentando as capacidades de produção, prevenindo obstáculos na cadeia de fornecimento e removendo as restrições à exportação. Temos de acelerar a produção e a distribuição de vacinas para todos, encarando a imunização como um bem público global”, disse.
Depois, o primeiro-ministro voltou a advogar que, em matéria de cooperação mundial, a União Europeia “está a fazer a sua parte, liderando no apoio à pesquisa e desenvolvimento de vacinas e na produção e distribuição de vacinas”.
“A União Europeia e seus Estados-Membros estão entre os principais contribuintes para o mecanismo Covax”, reforçou, antes de abordar as consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia da covid-19.
O primeiro-ministro referiu-se ainda à sua participação na terça-feira na Cimeira sobre o Financiamento das Economias Africanas, que se realizou em Paris.
“Foi consolidado um consenso sobre a necessidade de uma nova emissão de direitos especiais de saque de 650 bilhões de dólares, dos quais 33 bilhões irão para países africanos. Somente com financiamento adequado os países mais vulneráveis poderão combater a pandemia e promover a recuperação. Também concordámos que o acesso universal às vacinas deveria ser alcançado, inclusive por via da produção em África”, assinalou.
Esta cimeira da saúde global, que decorre a partir de Roma, foi aberta com intervenções do primeiro-ministro italiano, Mário Draghi, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Até agora, discursaram o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, os presidentes do Parlamento e do Conselho Europeu, respetivamente David Sassoli e Charles Michel, a chanceler germânica, Angela Merkel, o presidente chinês, Xi Jinping, o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.
Fizeram também intervenções, entre outros, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, o presidente turco, Recep Erdogan, e os primeiros-ministros de Espanha e Reino Unido, respetivamente Pedro Sánchez e Boris Johnson, o diretor da Organização Mundial da Saúde, Tedros Ghebreyesus, além dos chefes de Estado do México e Indonésia.