O movimento de cidadãos Matosinhos Independente, que vai concorrer à CM Matosinhos, liderado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores, solicitou uma audiência ao presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições) com carácter de urgência.
“Algumas normas foram aprovadas sobre as candidaturas independentes, nomeadamente, poder voltar a concorrer-se com a mesma designação às freguesias, diminuição do número de assinaturas nas freguesias (1% dos cidadãos registados na freguesia), entre outros” pode ler-se no comunicado enviado ao Mundo Português.
“Contudo, é necessário que o texto de substituição seja aprovado no plenário da Assembleia da República, em votação na generalidade, especialidade e final global, dado que os nove projectos apresentados pelos partidos baixaram à Comissão sem votação. Para quem concorre pela primeira vez que é o caso do Matosinhos Independente, ao contrário, de outros movimentos que são poder (é muito mais fácil) e já concorreram várias vezes (tem o know how)” é referido ainda.
“É importante saber todos os trâmites processuais atempadamente, o tempo urge porque há prazos para se cumprir” defendem.
O movimento de cidadãos Matosinhos Independente explica que se “o dia das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado pelo Governo, por decreto publicado em Diário da República, com, pelo menos, 80 dias de antecedência. As eleições realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato. A apresentação das candidaturas é feita até ao 55.º dia anterior ao dia da eleição perante: o Juiz competente no Tribunal do Município. Se as eleições forem marcadas somente 80 dias antes, têm-se 25 dias para se tratar da enorme burocracia processual”.
“Convenhamos que é passar uma sentença de morte a um movimento independente” finalizam em comunicado.
