O chefe da diplomacia portuguesa destacou esta terça-feira o “enorme potencial” para os Estados membros da CPLP quando o documento for aprovado na cimeira da organização lusófona, agendada para Luanda a 16 e 17 de julho.
“Quer-se facilitar a circulação entre as pessoas da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP). No caso de Portugal, em matéria de vistos de curta duração é a legislação Schengen que se aplica. Mas em matéria de vistos nacionais isto significa uma facilitação da circulação bastante assinalável”, disse Augusto Santos Silva.
Santos Silva falava à agência Lusa no final de uma audição na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em que manifestou também a expectativa de Portugal ser um dos primeiros países a ratificar a Convenção Quadro para a Mobilidade.
“A minha expectativa é que Portugal seja dos primeiros países a ratificar essa convenção, tanto mais que ela resulta de uma proposta apresentada já em 2017 por Portugal e por Cabo Verde”, afirmou Santos Silva à Lusa, depois de, na Comissão, ter manifestado o desejo de que o documento seja aprovado e ratificado na primeira sessão legislativa de 2021/22.
“Cria condições de mobilidade e facilita-a em vistos de trabalho, de estudo e de investigação académica entre outros. São 260 milhões de falantes e prevê-se que dupliquem até ao final do século. Há um enorme potencial com este regime de mobilidade com o fim dos vistos nestes setores”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.
A XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP vai decorrer em Luanda em julho e marcará o fim da Presidência cabo-verdiana da organização lusófona (prolongada por mais um ano devido à pandemia de covid-19), passando para as mãos de Angola.
A cimeira assinalará também o 25.º aniversário da fundação da CPLP, criada a 17 de julho de 1996 e que congrega atualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.