As autoridades já identificaram mais de 100 alojamentos para trabalhadores agrícolas no concelho de Odemira (Beja), onde vivem mais de 300 pessoas, em situação de sobrelotação ou insalubridade, revelou hoje o presidente da câmara.
“Estamos perante uma situação já identificada de mais de uma centena de lugares”, pelo que a resolução do problema “é um trabalho que levará algum tempo”, afirmou o presidente do Município de Odemira, José Alberto Guerreiro.
Segundo o autarca alentejano, que falava em conferência de imprensa, em Odemira, o total de pessoas que habita estes alojamentos sem condições rondará “um número superior a 300”.
“À medida que as vistorias se vão realizando, muitas pessoas têm ajustado a sua condição e muitos arrendatários têm inclusivamente reorganizado os espaços”, realçou, mostrando-se convicto de que “não serão necessárias tantas vistorias”.
José Alberto Guerreiro disse acreditar que, na sequência das vistorias e da visibilidade que tem sido dada aos problemas sociais, “alguns espaços” de alojamento vão voltar a “ter a condição natural de que já dispunham”, isto é, vão deixar de estar sobrelotados.
Admitindo que “não será possível realojar todas as pessoas nesta fase”, o autarca considerou que a criação de melhores condições de habitabilidade para os trabalhadores terá que ter “uma articulação especial” entre empregadores e entidades.
“O nosso objetivo é que tudo corra com tranquilidade e temos tido o apoio de entidades essenciais, como a Segurança Social e o Alto Comissariado para as Migrações, até porque toda esta situação tem que ser acompanhada [por] tradutores”, assinalou.
O autarca argumentou que “a realidade” da habitação em Odemira alterou-se nas últimas semanas, o que justificou com “o abandono do território” por parte de “alguns dos grupos que operavam na situação da legalização de cidadãos que tinham o objetivo de chegar ao espaço Schengen”.
“Isso é perfeitamente claro e julgo que foi um processo que libertou imensos espaços de habitação”, admitiu, vincando que este “negócio” rendia “tanto a tanta gente” que era difícil que os espaços ficassem disponíveis para arrendamento.
Questionado pela agência Lusa sobre o número de infetados pelo coronavírus SARS-CoV-2, o autarca adiantou ter conhecimento de cinco pessoas de Odemira com covid-19 que se encontram na “Base do Alfeite”, em Almada (Setúbal), por não terem “condições no seu domicílio”.
Além desses, outros infetados estão a cumprir isolamento domiciliário, mas o autarca não soube precisar este número.
“Odemira assumiu, desde o início, a sua responsabilidade” de criar espaços para pessoas que precisam de local para cumprir o isolamento profilático, mas as pessoas com covid-19 “ficam à responsabilidade das autoridades de saúde”, sublinhou.
Questionado sobre a necessidade de apresentar comprovativos de teste negativo à covid-19 para um trabalhador entrar ou sair das freguesias onde vigora a cerca sanitária, como determina um despacho do Governo de sexta-feira, o autarca ironizou.
“Alguns [trabalhadores] testam na frente das autoridades. Sei que esse processo, entretanto, já foi interrompido” por ser “absurdo, mas, por outro lado, também é verdade que exigir um teste todos os dias para poder trabalhar é até ridículo”, quando, para levar o filho à escola, “não precisamos de fazer teste”, disse.
As freguesias de Longueira-Almograve e São Teotónio, em Odemira, estão com cerca sanitária, desde 30 de abril, por causa da elevada incidência de covid-19, sobretudo devido aos casos entre trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes.
Na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu manter a cerca sanitária, mas com “condições específicas de acesso ao trabalho”.
A entrada ou saída das freguesias para o “exercício de atividades profissionais” e para o “apoio a idosos, incapacitados ou dependentes e por razões de saúde ou por razões humanitárias” depende da apresentação de comprovativo de teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ou teste rápido antigénio negativo realizado nas 24 horas anteriores.
Já hoje, o presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, revelou que vai exigir ao Governo o fim “imediato” da cerca sanitária.