O primeiro-ministro defendeu hoje que a União Europeia tem sido “exemplar” na sua contribuição para o mecanismo Covax e que todos os Estados-membros, também ao nível bilateral, estão a partilhar vacinas contra a covid-19.
António Costa assumiu esta posição no Porto, numa conferência de imprensa conjunta com os presidentes do Conselho, Charles Michel, e da Comissão, Ursula von der Leyen, depois de os três terem sido interrogados sobre a possibilidade de a União Europeia apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19.
O líder do executivo português não se referiu à questão das patentes – uma exigência de um movimento internacional que tem sido liderado pela Índia e pela África do Sul, e que recebeu recentemente o apoio dos Estados Unidos da América.
“No Conselho Europeu, todos estamos conscientes que ninguém estará protegido enquanto não houver uma imunização à escala global”, começou por argumentar António Costa.
O primeiro-ministro defendeu depois que a União Europeia “tem sido exemplar na sua contribuição para o [mecanismo] Covax”.
“No âmbito da iniciativa da Comissão Europeia, os Estados-membros têm vindo a contribuir para um apoio aos países mais necessitados. Além disso, vários Estados-membros têm uma relação bilateral de partilhar também as suas próprias vacinas. É um princípio que está assente e que todos estamos a seguir”, afirmou.
Em recente entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro considerou que os problemas de fundo no acesso às vacinas contra a covid-19, mais do que no levantamento de patentes, estão na capacidade de produção e na regulação do mercado do medicamento ao nível mundial.
“O problema crucial centra-se na capacidade de produção. E há um problema de fundo relacionado com a regulação do mercado do medicamento e de os Estados terem de se organizar a nível global para encontrarem outras formas com a indústria farmacêutica de financiar a investigação”, defendeu.
Confrontado com a proposta de um movimento internacional liderado pela Índia e pela África do Sul a favor da libertação das patentes das vacinas contra a covid-19, o líder do executivo português admitiu esse debate.
No entanto, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia (UE) até final de junho, sustentou que o problema da Índia e de outros países “não está precisamente na detenção ou não detenção da patente, mas na capacidade de todos aumentaram à escala global a capacidade de produção”.
“Há um problema de fundo com a indústria farmacêutica, que é uma das poucas onde o financiamento da investigação fundamental é assegurado predominantemente por financiamento privado. Tem sido assim na indústria farmacêutica ao longo dos anos e, portanto, essa remuneração dos custos da investigação é depois feita ‘a posteriori’ no pagamento do preço” do medicamento ou da vacina, justificou António Costa.
Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).
