Ministério Público arquiva inquérito a obstetra do bebé que nasceu com malformações

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O Ministério Público (MP) de Setúbal arquivou o inquérito instaurado ao obstetra do bebé que nasceu com malformações, Artur Carvalho, revelou à Lusa fonte do MP.

Segundo a mesma fonte, no despacho do arquivamento do inquérito, da passada segunda-feira, a procuradora considerou que a malformação do feto “não resultou de erro, omissão ou negligência do médico”, embora tenha reconhecido que o obstetra “violou regras e normas a que estava vinculado [‘legis artis’]”.

“As malformações do feto não resultaram dos erros ou omissões do médico, mas da deformação do próprio feto”, sintetizou a fonte quando à fundamentação do arquivamento do inquérito.

Apesar de o inquérito ter apurado que Artur Carvalho não cumpriu algumas regras e normas a que estava vinculado como médico o MP concluiu que não houve dolo nem negligência na sua atuação, e que apenas cometeu alguns erros quanto à informação que devia ter prestado em relação à ecografia e ao seu resultado.

A fonte acrescentou que o MP concluiu “não estar na mão do médico interferir na malformação do feto”.

Rodrigo nasceu em 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.

Entretanto, o médico obstetra aposentou-se em junho do ano passado depois de ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.

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