José Pereira Coutinho substituído após renúncia ao mandato de conselheiro por Macau

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O conselheiro das Comunidades Portuguesas José Pereira Coutinho, eleito por Macau, renunciou ao mandato há mais de dois meses, tendo sido substituído pelo suplente Gilberto Camacho, disse à Lusa o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

A notícia foi avançada na quarta-feira pela Rádio Macau e confirmada à Lusa pelo gabinete de Berta Nunes.

O também deputado na Assembleia Legislativa de Macau, onde é o único com nacionalidade portuguesa, renunciou em 02 de fevereiro ao mandato para o qual foi eleito nas últimas eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), em 2015, pelo Círculo da China, Macau e Hong Kong, de acordo com o aviso publicado no portal da SECP um dia depois, em 03 de fevereiro.

A lei que regula o funcionamento do CCP estabelece que os membros eleitos podem renunciar ao mandato, “mediante declaração escrita enviada ao membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas”.

A renúncia torna-se efetiva desde a publicitação no portal do Governo e no ‘site’ do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O ex-conselheiro, que representava Macau no CCP desde a primeira vez que foi eleito, em 2003, já foi substituído pelo suplente Gilberto Camacho, disse à Lusa fonte do gabinete da secretária de Estado.

“A 04 de fevereiro, Gilberto Camacho tomou posse como membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, substituindo o Conselheiro José Pereira Coutinho”, informou a mesma fonte, acrescentando que “o respetivo termo de tomada de posse será a breve trecho publicado”.

A Lusa questionou o ex-conselheiro sobre as razões que motivaram a renúncia, mas não recebeu qualquer resposta.

A conselheira Rita Santos, que preside o Conselho Regional da Ásia e Oceânia e é membro do conselho permanente do CCP, também não respondeu às questões.

Licenciado em Direito pela Universidade de Macau, José Pereira Coutinho é deputado na Assembleia Legislativa do território desde 2005 e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

Em 2015, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito, entregue pelo Presidente da República Portuguesa.

Nesse ano, foi cabeça-de-lista do partido Nós, Cidadãos! pelo círculo fora da Europa nas legislativas em Portugal.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro, formado por até 80 conselheiros eleitos pelos portugueses na diáspora.

O mandato dos conselheiros tem a duração de quatro anos, mas as últimas eleições, previstas para 2020, foram adiadas para 2021, por causa da pandemia de covid-19.

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