Os apoios às empresas para compensar o confinamento durante o contexto da atual pandemia de covid-19 “dispararam” no primeiro trimestre deste ano e atingiram 1.182 milhões de euros.
Segundo dados divulgados hoje à Lusa por fonte oficial do Ministério das Finanças, em antecipação à síntese de execução orçamental, que será publicada esta tarde, “este valor corresponde a 84% da verba executada em todo o ano de 2020, um aumento de cerca de 150% face à média mensal de 2020”.
Entre os apoios às empresas, as Finanças destacam as medidas de apoios a custos fixos das empresas no âmbito do programa Apoiar, que têm uma execução de 533 milhões de euros no primeiro trimestre e já mais do que triplicaram em 2021 face ao valor de todo o ano de 2020.
As medidas de apoio aos custos do trabalho (sobretudo o ‘layoff’ e o apoio à retoma progressiva) somaram quase 650 milhões de euros entre janeiro e março (contra 143 milhões de euros em 2020), refere.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental até março, tendo as Finanças já dado conta de aumento na despesa na Saúde e a superação do teto das despesas covid-19 na Segurança Social.
Na quarta-feira, fonte oficial do Ministério das Finanças adiantou à Lusa que a despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social decorrentes da pandemia somou 804,9 milhões de euros no primeiro trimestre, representando 42% da despesa de todo o ano 2020 e superando o total orçamentado para 2021.
O total de 804,9 milhões de euros em medidas extraordinárias da Segurança Social até março inclui ainda apoios na ordem dos 147,4 milhões de euros em outras prestações sociais, designadamente o apoio excecional à família (33,8 milhões de euros), subsídio de doença covid (48,3 milhões), prestações por doenças profissionais (2,7 milhões), isolamento profilático (51,6 milhões) e subsídios de assistência a filho e a neto (10,8 milhões).
Para todo o ano em curso, o valor orçamentado pelo Governo para despesa com medidas extraordinárias da Segurança Social no âmbito da pandemia era de 776 milhões de euros.
Já na sexta-feira, fonte do ministério liderado por João Leão revelou que a despesa total do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 5,9%, no primeiro trimestre do ano (160,2 milhões de euros), face a 2020, atingindo os 2.883,8 milhões de euros.
A despesa do SNS com pessoal de saúde “disparou” 10,4% nos três primeiros meses do ano (mais 119,6 milhões de euros), com um crescimento homólogo de 8% do número de profissionais ao serviço (mais 10.829 trabalhadores).
Entre o número de novos trabalhadores contratados pelo SNS, as Finanças destacam a subida do número de enfermeiros, com mais 7,5% de trabalhadores ao serviço (3.428 trabalhadores), e dos assistentes operacionais, com mais 14,5% (3.927 trabalhadores).
A despesa com aquisição de bens e serviços cresceu, por sua vez, 3,8%, o equivalente a 55,7 milhões de euros, de acordo com a fonte.
Ambos os dados foram revelados em antecipação à síntese da DGO a ser divulgada hoje, contando ainda com um comunicado da parte das Finanças a dar conta do saldo orçamental na ótica de caixa (contabilidade pública).
Até fevereiro, o saldo orçamental das administrações públicas em Portugal foi negativo em 1.153 milhões de euros, um agravamento de 2.504 milhões face ao mesmo período do ano passado, divulgou o Ministério das Finanças no mês passado.