O que foi o Conselho da Revolução, “motor da Revolução” e “órgão executivo do MFA”

Data:

O Conselho da Revolução (CR), que existiu entre 1975 e 1982, representou a institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA), que derrubou a ditadura de 48 anos, num país que, por uns meses, viveu uma revolução.

Após a tentativa de golpe de 11 de Março de 1975, por forças de direita e que levou à fuga, para a Espanha, do general António de Spínola, primeiro Presidente após o 25 de Abril, foi criado o CR, o “motor da Revolução”, a par da Assembleia do MFA.

É o órgão “de direção da revolução”, como surge no comunicado final, ou “órgão executivo do MFA”, como anuncia Vasco Lourenço, militar de Abril, após a assembleia dos 200, que criou o CR logo na noite do golpe e madrugada seguinte, 12 de março.

Neutralizado o golpe, a primeira decisão, em 14 de março, foi nacionalizar a banca e as seguradoras, um “salto qualitativo no processo revolucionário”, apontando um rumo por uma “via socialista”, após meses de indefinição.

A posse dos 25 membros, Presidente da República, chefes militares membro da coordenadora do MFA ou o primeiro-ministro, aconteceu em 17 de março, e a sua composição foi sofrendo alterações ao longo do tempo.

Num país abalado pela libertação e fim da ditadura de quase meio século e por uma revolução nas ruas, as divisões eram grandes, entre forças de esquerda, extrema-esquerda, de centro e direita. E os principais partidos aceitaram a chamada Plataforma de Acordo Constitucional.

A criação do CR decorre, segundo a historiadora Maria Inácia Rezola, do evoluir da revolução e dos confrontos com Spínola, que quis secundarizar, sem êxito, o papel do MFA, da debilidade dos partidos políticos e da necessidade de uma transição liderada pelos militares de forma a garantir o programa do movimento, que incluía a realização de eleições livres, para a Assembleia Constituinte.

Herdeiro da Junta de Salvação Nacional (JSN), primeiro órgão após o golpe, o Conselho da Revolução tinha também as atribuições da JSN, os poderes constituintes do Conselho de Estado, mas também o poder legislativo do Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores na área militar e o “poder legislativo para as necessárias reformas de estrutura da economia portuguesa”.

Tinha amplos poderes, como vigiar o cumprimento do programa do MFA, mas também das leis (precursor do Tribunal Constitucional), escolher chefes militares, definir linhas gerais da política económica, social e financeira, entre outros.

Com uma revolução nas ruas e nos quartéis, o CR também vive momentos de tensão, dividido que estava entre várias sensibilidades, entre “gonçalvistas”, afetos a Vasco Gonçalves, primeiro-ministro, à esquerda, os “otelistas”, de Otelo Saraiva de Carvalho, estratego do 25 de Abril e chefe do COPCON (Comando Operacional do Continente), adepto de uma democracia direta, popular, e os “melo antunistas”, do grupo dos nove ou moderados que se opunha tanto aos modelos socialistas da URSS e da Europa de Leste como à social-democracia europeia.

Perante as divisões entre os militares, houve ainda uma tentativa de ultrapassar o impasse, com a criação do triunvirato ou tróica, com o Presidente Costa Gomes, o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, e o comandante do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho.

O Processo Revolucionário em Curso (PREC) durante o Verão Quente, em 1975, quase levou o país a um confronto aberto entre a esquerda mais radical e os moderados, a que se juntaram partidos como o PS, mas também o PPD e o CDS e até a Igreja Católica contra a ameaça comunista.

O princípio do fim da revolução aconteceu em novembro de 1975, no 25 de Novembro, movimento militar que ditou a vitória dos moderados sobre a esquerda militar, que chegou a agrupar militares próximos do PCP e “otelistas”.

O CR ganha então um novo papel, passando de “motor da revolução” a papel de catalisador na vida política, sendo alvo, da parte dos partidos políticos, como o PPD, de Sá Carneiro, que chegou a reclamar a extinção do CR por via referendária.

Apesar das suas divisões internas, o conselho acabou em 1982, após uma revisão constitucional. E em 29 de outubro desse ano realizou-se a última reunião do CR, poucas horas antes de a Constituição já revista entrar em vigor, e que consagrava o poder civil sobre o poder militar.

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.