O Presidente da República e o primeiro-ministro reúnem-se na terça-feira em Andorra com representantes da comunidade portuguesa, que é a segunda maior deste principado, num encontro à margem da XXVII Cimeira Ibero-Americana.
Este encontro com representantes da comunidade portuguesa, que terá lugar ao início da tarde, na véspera do início da cimeira, será o primeiro ponto do programa de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa em Andorra, onde também estará o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
No caso específico de Marcelo Rebelo de Sousa, a reunião será o primeiro momento em que estará com comunidades emigrantes portuguesas após ter sido empossado em 09 de março para um segundo mandato no cargo de Presidente da República.
Segundo fonte diplomática, em Andorra, os portugueses são a segunda maior comunidade estrangeira – composta por cerca de 10.500 pessoas – logo após a espanhola, e representam aproximadamente 14% da população total do principado.
A comunidade é maioritariamente originária do norte de Portugal, sobretudo dos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Bragança e Vila Real, e dedica-se principalmente ao comércio, à construção civil e à hotelaria.
Estima-se em 300 o número de empresários portugueses em Andorra e continua ainda a existir um regular fluxo anual de trabalhadores sazonais durante a época de esqui, principalmente entre novembro e abril, para o setor da hotelaria e apoio às pistas de esqui.
No encontro com Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estarão presentes alguns cidadãos lusodescendentes com cargos considerados relevantes, o cônsul honorário e representantes de diversas associações portuguesas.
Em setembro de 2019, o Presidente da República fez uma visita oficial a Andorra de cerca de 24 horas, tendo sido acolhido nas ruas da capital, Andorra-a-Velha, por cerca de duas centenas de emigrantes portugueses e lusodescendentes.
“É uma comunidade muito importante, 13%, 14% da população. É uma comunidade decisiva para Andorra”, elogiou Marcelo Rebelo de Sousa.
Durante a visita, o chefe de Estado teve a oportunidade de abordar alguns dos problemas que afetam a comunidade portuguesa no principado, designadamente em matéria de direitos políticos e de dupla tributação.
David Borges, conselheiro das comunidades portuguesas no principado, assinalou então à agência Lusa que “a Constituição do principado não aceita a dupla nacionalidade” e restringe o direito de voto aos cidadãos portugueses, que estão excluídos de participar até nas eleições municipais, o que é uma reivindicação antiga.
No que respeita às questões fiscais, os governos português e andorrano assinaram já um convénio para eliminar a dupla tributação – uma situação que atingia empresários e também reformados que recebem pensões de Andorra em Portugal.
Por outro lado, no início deste ano, Andorra deixou de integrar a lista de países e territórios que Portugal classifica como paraísos fiscais.
A decisão do Governo português surgiu depois de ter recebido um pedido formal do Principado a solicitar a revisão do seu enquadramento na referida lista e de este ter sido objeto de parecer positivo por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), entidade que desde 2017 passou a ter de ser ouvida perante este tipo de alterações.
Durante a sua permanência em Andorra, o Presidente da República defendeu que é preciso ir mais longe na proteção social dos portugueses residentes em Andorra e desvalorizou a falta de uma embaixada neste país, considerando que “não tem sido um obstáculo”.
“É preciso ir mais longe na aplicação da convenção sobre educação. E preciso ir mais longe na proteção social relativamente àqueles que aqui trabalharam tantos anos. Isso significa rever uma convenção antiga, a primeira celebrada entre o Principado de Andorra e um qualquer outro país, para reforçar essa proteção”, disse.
Referindo-se à comunidade portuguesa em Andorra, acrescentou que é preciso “ir mais longe na proteção dessas pessoas: na educação, na segurança social, no domínio cultural, no domínio fiscal e financeiro, e depois também no relacionamento comercial e económico”.
À margem da XXVII Cimeira Ibero-Americana, que termina na quarta-feira à noite, tanto o Presidente da República, como o primeiro-ministro, vão reunir-se com o chefe do Governo andorrano, Xavier Espot.