O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que a comunidade lusófona (CPLP) tem “mais a dar do que já deu”, considerando que se, no futuro, não conseguir responder aos problemas das pessoas, não existe.
“O que as pessoas querem é uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as pessoas porque, se não responder aos problemas das pessoas, não existe”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Pode existir para os contactos internacionais e para apoiar candidaturas internacionais – e aí funciona muito bem – mas tem é de intervir nos problemas concretos das pessoas”, acrescentou.
O chefe de Estado português falou durante um seminário internacional, organizado anualmente pela RDP África, que este ano assinala os 25 anos da emissora e da própria CPLP, e num debate com o chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da comunidade lusófona, Jorge Carlos Fonseca.
Os dois chefes de Estado concordaram na necessidade de “virar cada vez mais” a CPLP para as questões práticas da vida das populações, como os vistos, considerando que a falta de respostas nestas áreas “é um travão” à visão sobre a comunidade.
O Presidente português apontou, neste contexto, os “três problemas fundamentais” no atual contexto CPLP: mobilidade, resposta sanitária e abordagem aos efeitos económicos e sociais da pandemia.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, de uma maneira geral, toda a comunidade internacional falhou na resposta à pandemia, adiantando que entre os países lusófonos os passos dados, nomeadamente na disponibilização de vacinas, têm sido sobretudo bilaterais e pouco no âmbito da CPLP.
“No futuro, temos de olhar para isso como temos de olhar para as consequências económicas e sociais desta pandemia”, disse.
Reconhecendo que há uma parte que só cada país e cada economia pode resolver, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, “no mínimo” o diálogo, a conjugação de esforços e a procura de soluções devem ser “levados mais longe”, quer a nível bilateral, quer no quadro do bloco lusófono.
Considerou, por outro lado, que a comunidade tem “funcionado menos bem no acompanhamento de situações específicas de Estados”, considerando “importante, quando há uma crise mais acentuada, saber como intervir”.
“A CPLP não se pode eximir a estar atenta e operacional em relação ao que se passa, quanto mais não seja por solidariedade relativamente a um dos seus membros, mas sentimos também que a soberania depois leva a que cada qual defina os termos da sua da sua própria jurisdição e do seu exercício”, disse, numa alusão às críticas recorrentes à inação da comunidade em crises como a de Cabo Delgado, em Moçambique.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que, muitas vezes, a intervenção da CPLP existe do ponto de vista diplomático e dos contactos bilaterais, mas não é conhecida ou “não pode ser visível”.
Durante o debate, os dois chefes de Estado manifestaram-se “ansiosos” e “otimistas” com a possibilidade de, durante a próxima cimeira de chefes de Estado da organização, prevista para julho, em Luanda, ser assinada a Convenção sobre Mobilidade na CPLP, considerando que representará uma “viragem” e será “a base” de uma “verdadeira comunidade” de pessoas.
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o papel da presidência cabo-verdiana da CPLP no acordo sob mobilidade alcançado entre os nove países, considerando que é “o empurrão decisivo” para uma futura comunidade mais próxima das populações.
“O desafio dos próximos anos é esse: ou as pessoas são o centro da CPLP ou a CPLP cumpre algumas missões políticas e diplomáticas e outras, mas passa largamente à margem das pessoas”, disse.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.