PCP promete lei para proteger trabalhadores das plataformas digitais

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O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, prometeu esta quinta-feira apresentar uma proposta para “o reforço” da “regulamentação e fiscalização” das plataformas digitais, “empresas sanguessugas que aspiram a mais valia” e têm lucros brutais”.

O anúncio foi feito num encontro, na Casa do Alentejo, em Lisboa, com trabalhadores, dirigentes sindicais e do partido, e em que as plataformas foram comparadas “às praças da jorna” onde “os patrões”, no Alentejo, por exemplo, iam escolher quem ia trabalhar “uma horas ou um dia”, “com direito a aplicar multas e castigos”.

Jerónimo de Sousa afirmou que os comunistas vão avançar com “iniciativas concretas” para “clarificar aspectos dos Código do Trabalho” e também para “o reforço da eficácia dos mecanismos de regulamentação e fiscalização da atividade das plataformas digitais”.

Antes, o líder comunista afirmou que os funcionários das plataformas “deveriam ser considerados trabalhadores por conta de outrem” e com contrato, com direito à “protecção na doença, parentalidade e férias pagas”.

Além de terem direito a “conhecer as condições de trabalhos e os algoritmos” usados pelas plataformas para a gestão de entrega de serviços, por exemplo, uma questão muito criticada durante o encontro.

O PCP afirmou ainda que, nas plataformas e empresas de teletrabalho, é onde “o grande capital navega a seu bel-prazer, sem restrições”, “tira partido da precariedade”, do “esvaziamento da contratação colectiva”.

“Empresas sanguessugas que aspiram a mais-valia a vários carrinhos e, por isso, têm lucros brutais, porque não têm encargos com os salários, não têm custos com matéria-prima nem segurança social nem seguro de trabalho”, descreveu.

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