Supremo reduz pena a homem que tentou matar familiares no Marco e em Baião

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou um ano e oito meses de prisão a um homem condenado por ter disparado uma arma de fogo contra familiares em Marco de Canaveses e Baião, distrito do Porto, mas sem atingi-los.

O acórdão, datado de 4 de fevereiro e consultado hoje pela Lusa, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo arguido, reduzindo a sua pena para 11 anos de prisão.

O arguido tinha sido condenado a um cúmulo jurídico de 12 anos e oito meses de prisão, por três crimes de homicídio na forma tentada, um crime de dano e dois crimes de detenção de arma proibida.

Os juízes do Supremo consideraram que a nova pena aplicada “se afasta suficientemente do limite mínimo da moldura abstrata para satisfazer as exigências de prevenção, e se situa em medida suficientemente distante do limite máximo daquela moldura de modo a consentir e facilitar a reinserção social do arguido”.

De acordo com os factos dados como provados, o arguido tentou matar os cunhados e o filho mais velho, a quem culpava pelo facto de a sua esposa se ter separado de si.

O primeiro episódio ocorreu a 9 de janeiro de 2019, quando o arguido fez quatro disparos contra a residência do filho mais velho, em Marco de Canaveses, deslocando-se depois para Baião, onde efetuou dois disparos na direção da casa dos cunhados, não atingindo a cunhada, que se encontrava no interior, por mero acaso.

Apesar de ter sido constituído arguido e de lhe ter sido apreendida a arma de fogo utilizada para fazer os disparos, o arguido manteve na sua posse uma espingarda caçadeira que viria a usar dias mais tarde para tentar tirar a vida ao seu filho e ao seu cunhado.

Assim, no dia 18 de janeiro, o arguido fez uma emboscada à viatura conduzida pelo filho, em Marco de Canaveses, e efetuou dois disparos que acertaram no para-brisas e no tejadilho da viatura.

De seguida, conduziu o seu veículo na direção de Baião e perseguiu o cunhado por várias ruas da vila, tendo efetuado dois disparos que não o atingiram por mera sorte.

Durante a fuga, o cunhado acabou por cair ao chão e esconder-se no interior de uma casa de banho existente no local, tendo tido necessidade de receber tratamento hospitalar por causa de um ferimento no joelho direito na sequência da queda sofrida.

O arguido tem mais de 10 condenações por crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física, injúria, desobediência, ameaça, coação, condução sem carta e furto.

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