O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende a “construção de uma verdadeira União Europeia da saúde” com maior integração de políticas internas, nova legislação e mais investimento neste setor.
O chefe de Estado assume esta posição numa mensagem em vídeo previamente gravada e hoje transmitida na sessão de abertura de uma conferência sobre saúde global organizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Ministério da Saúde, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
“Ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia teremos a oportunidade de nos centrarmos no papel essencial da União na área da saúde, a pensar nesta pandemia, mas a pensar sobretudo no futuro”, declara o Presidente da República, nesta mensagem.
Relativamente à resposta em termos globais à pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa considera que, “apesar de esforços coletivos, houve muito egoísmo, houve muito isolacionismo, houve muito individualismo” e que se assistiu ao “acentuar de desigualdades e de diferenças entre pessoas, funções, territórios, povos”.
No seu entender, “da ótica da União Europeia, também a pandemia teve consequências políticas muito evidentes” e mostrou, “sobretudo no início, fraquezas no quadro jurídico institucional europeu, que não estava preparado para gerir crises de saúde pública”.
O chefe de Estado defende que “a revisão do pacote legislativo neste domínio é um passo decisivo na construção de uma verdadeira União Europeia da saúde, que tem de ir muito mais longe em termos de coordenação e, sobretudo, de liderança em futuras emergências de saúde pública”.
“Por outro lado, ficou claro que tem de haver uma integração mais estreita das políticas internas de saúde da União Europeia – isso ficou claro, no testar, no rastrear, no vacinar – se queremos ter uma posição de liderança em termos de saúde global”, sustenta.
O Presidente da República apela a “uma agenda da União Europeia para a saúde global permanente, mais forte e renovada”.
“Precisamos de abordagens mais focadas e abrangentes. Precisamos de investir mais na saúde como fundamento de paz, prosperidade e direitos humanos”, acrescenta.
No final desta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa presta homenagem aos profissionais de saúde, “grandes heróis desta pandemia”, e pede que se tire conclusões “daquilo que no passado falhou, daquilo que no presente é inconclusivo ou insuficiente”.
“É isso que os nossos povos exigem, e é a esse tipo de exigência que temos necessariamente de responder”, afirma.
Em termos globais, o Presidente da República enquadra a saúde “como direito humano fundamental” e “como base de desenvolvimento, como objetivo desenvolvimento sustentável”.
Para se “alcançar a segurança sanitária global”, aponta como caminho “uma abordagem sustentada, coordenada, multissetorial, que ligue a saúde humana, a saúde animal, a saúde ambiental”.
“No caso português, nós estamos particularmente empenhados, e demonstrámos isso durante esta pandemia, e demonstramos, no relacionamento institucional e diplomática com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na área da saúde. E dizê-lo em nome de Portugal é-me particularmente gratificante”, refere.
Marcelo Rebelo de Sousa assinala que “as epidemias não respeitam fronteiras nacionais” e adverte que “as doenças transmitidas por vetores os mais diversos podem nos próximos anos revestir-se de importância acrescida, em parte devido às alterações climáticas”.
