PSD quer saber se doentes oncológicos terão acesso a atestatos de incapacidade multiusos

Data:

O PSD questionou hoje o Governo se serão atribuídos atestados médicos de incapacidade multiusos aos doentes oncológicos até à realização de uma junta médica, e quais os tempos médios de espera para obtenção deste documento.
Numa pergunta dirigida hoje à ministra da Saúde, através do parlamento, o PSD questiona se “vai o Governo ou não adotar a recomendação da Provedoria de Justiça”, que prevê “a titulação imediata a todos os doentes oncológicos de um grau de incapacidade de 60%, com limite máximo de cinco anos após o diagnóstico inicial ou até à realização da junta médica requerida, se esta ocorrer em momento anterior que aos doentes diagnosticados com patologia oncológica”.
O PSD lembra que em outubro a Assembleia da República aprovou uma iniciativa do grupo parlamentar que recomendava ao Governo “a adoção de medidas de urgência para acelerar a emissão e revalidação desses atestados”, entre as quais a atribuição extraordinária de atentados de incapacidade multiusos “aos doentes oncológicos relativamente aos quais não seja possível a realização das juntas médicas no prazo de 60 dias a contar da data do requerimento, um grau de incapacidade de 60%, com limite máximo de cinco anos após o diagnóstico inicial ou até à realização da junta médica requerida”.
Na pergunta divulgada, o partido pergunta ao Governo se vai adotar essas medidas.
Os deputados sociais-democratas querem saber também “quais são atualmente os tempos médios de espera dos doentes para a obtenção de atestados médicos de incapacidade multiusos, em termos nacionais e por agrupamento de centros de saúde ou unidade local de saúde”, e perguntam se o Governo vai “divulgar regularmente” esta informação.
O PSD salienta que esta informação é “fundamental para a transparência administrativa e a avaliação da qualidade das políticas públicas, além de um indeclinável direito dos cidadãos, em particular daqueles que têm direito à obtenção dos referidos atestados”.
“Se antes da pandemia a demora na emissão de atestados médicos de incapacidade multiusos era já muito elevada, a decisão do Governo, tomada há cerca de um ano, no sentido de suspender as juntas médicas para verificação de incapacidades agravou e muito os tempos médios de espera dos doentes para a obtenção dos referidos atestados”, argumenta o PSD.
Os deputados sociais-democratas justificam esta pergunta com o facto de “na audição parlamentar do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no passado dia 17 de fevereiro, apesar de por duas vezes inquirido pelo PSD, não foi capaz de informar o país sobre quais são os atuais tempos médios de espera dos doentes na obtenção de atestados”.

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.