“Nós temos que manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias e que devemos assumi-lo realisticamente que o teremos que manter ainda durante o mês de março”, disse António Costa aos jornalistas, a seguir à declaração ao país feita ao fim da tarde, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
A comunicação foi feita no final do Conselho de Ministros que decidiu as novas medidas para o estado de emergência, cuja autorização para a renovação até 01 de março foi aprovada, no mesmo dia, pelo parlamento.
Para o primeiro-ministro, este “não é momento para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”, mas sim para continuar “com toda a determinação” a fazer o que se tem feito nas últimas semanas porque a situação continua a ser extremamente grave.
Na mensagem inicial, António Costa deu um sinal positivo sobre o atual confinamento e reconheceu o “esforço cívico” dos portugueses, afirmando que o confinamento está a produzir resultados, com uma “redução de novos casos” que se traduz numa redução significativa do risco de transmissibilidade.
Apesar destes resultados, o chefe do executivo avisou que “a situação continua a ser extremamente grave”.
“E esta gravidade, se se traduz no aumento de internados, se se traduz no aumento de internados em cuidados intensivos, traduz-se também no elevadíssimo número de óbitos diários. Está a diminuir também, mas não nos podemos conformar com aquilo que são os números que ainda temos. São absolutamente inaceitáveis”, enfatizou.
Comparando com o máximo de óbitos diários que houve na primeira vaga, quando todos os portugueses se mobilizaram “para combater esta pandemia”, os números que Portugal tem atualmente “são absolutamente inaceitáveis”.
Páscoa não será a “que nós conhecemos”
O primeiro-ministro antecipou ainda que a Páscoa deste ano “não será seguramente” como aquela que os portugueses conhecem, avisando que o “desconfinamento não está no horizonte”.
“Quanto à Páscoa já está fora deste período. Teremos tempo para ver. Agora uma coisa é certa, não haverá seguramente festejos de Carnaval e seguramente a Páscoa não será a Páscoa que nós conhecemos”, avisou. A Páscoa, feriado móvel, celebra-se este ano no dia 04 de abril. O primeiro-ministro pediu, mais de que uma vez, que perante uma situação epidemiológica ainda “extremamente grave”, as pessoas não se comecem a concentrar no desconfinamento, mas mantenham o foco “em cumprir de forma rigorosa”, como têm feito, as medidas de confinamento.
Sobre o fornecimento de vacinas contra a covid-19, o chefe de Governo revelou que Portugal vai receber menos de metade das que estavam previstas para o primeiro trimestre deste ano. “No nosso caso, em vez dos 4,4 milhões de doses, nós vamos receber neste primeiro trimestre 1,98 milhões de doses, o que significa que a nossa capacidade de vacinação neste primeiro trimestre vai ser cerca de metade daquilo que estava previsto nos contratos assinados entre as farmacêuticas e a Comissão Europeia”, disse António Costa, referindo que o problema não está na distribuição nem na falta de recursos humanos para administrar a vacina, estando sim “fora de Portugal”.
Reabertura de escolas é “prematuro”
Sobre as escolas, o primeiro-ministro defendeu que é “extremamente prematuro” debater a reabertura faseada dos estabelecimentos de ensino ou qualquer forma de desconfinamento e manifestou dúvidas de que o encerramento das escolas tenha, por si só, contribuído para a redução de casos.
“Infelizmente é muito cedo para começarmos a especular sobre essa matéria. Estamos a estudar, estamos a trabalhar, ouviremos os parceiros sociais, as comunidades educativas, falaremos com os autarcas, falaremos também com o Presidente da República, ouviremos os partidos, mas neste momento seria extremamente prematuro trazer esse debate para a opinião pública, porque pode induzir em erro os cidadãos. Induzir em erro no sentido de pensarem que o desconfinamento pode começar para a semana ou daqui a 15 dias. O desconfinamento não vai começar nem para a semana nem daqui a 15 dias”, disse António Costa.
Antecipar se o regresso ao ensino presencial acontecerá, mesmo que forma gradual, antes ou depois das férias da Páscoa, este ano mais reduzidas, é igualmente “prematuro”, acrescentou o chefe do executivo.
Sublinhando que as medidas em vigor têm produzido resultados, alertou que têm também custos, nomeadamente na aprendizagem, mas também sociais e económicos, mas que, ainda assim, são “indispensáveis para conseguir trazer de novo a pandemia para níveis de segurança”.
“Neste momento o que queria dizer cara a cara aos portugueses, com toda a franqueza, é que concentremo-nos em continuar a cumprir as medidas que estão em vigor com toda a determinação, com o sentido de sacrifício profundo que elas implicam para todos, mas que neste momento acho que seria extremamente precipitado aquilo que certamente teremos que discutir, mas ainda, infelizmente, faltam várias semanas para o termos que fazer”, disse.
O parlamento autorizou hoje, e com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19. A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor.
O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
A votação foi idêntica à que se verificou nas duas anteriores renovações, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República em 13 e 28 de janeiro.
O projeto agora aprovado introduz algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, incluindo uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admitindo limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
Os estabelecimentos de ensino foram, entretanto, encerrados a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.