A câmara da Maia anunciou a reativação do Programa Municipal de Emergência Social covid-19, alocando mais de 300 mil euros a um fundo que visa apoio no pagamento de rendas, contas de água, luz e gás.
“Este programa oferece um apoio económico de caráter excecional e pontual a agregados familiares carenciados economicamente que, devido à pandemia [da covid-19], não estejam a conseguir liquidar despesas correntes”, refere a câmara da Maia, no distrito do Porto, em comunicado.
A mesma autarquia aponta que o Programa Municipal de Emergência Social Covid-19 tem uma verba de 300 mil euros.
De acordo com os critérios e com o regulamento, aprovado em reunião de câmara, cada apoio terá o valor máximo de 250 euros.
Cada agregado terá a possibilidade de recorrer a um máximo de três apoios.
Entre os casos previstos está a comparticipação em 50% da renda ou prestação bancária, exceto quando em causa esteja habitação social.
A câmara da Maia também poderá ajudar com 75% no valor das despesas fixas como eletricidade, água e gás, desde que o beneficiário do apoio não usufrua de tarifário social.
As candidaturas deverão ser apresentadas ‘online’ até 01 de maio.
Câmara da Maia destina 300 mil euros a programa de Emergência Social
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