A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros decidiu isentar os arrendatários de habitações sociais e os feirantes do pagamento das rendas e taxas até final do primeiro semestre de 2021.
A medida visa “mitigar os efeitos da pandemia” e prevê ainda a isenção do pagamento das taxas de ocupação das esplanadas até final do ano, informa o executivo municipal.
“A fase que atravessamos exige da autarquia a adoção de medidas excecionais e extraordinárias”, disse presidente da autarquia. Benjamim Rodrigues explica que estas medidas procuram ajudar a população em situação mais frágil e criar condições para que os munícipes, comerciantes e feirantes do concelho enfrentem os próximos meses com menos preocupações financeiras.
Outra medida decidida pelo executivo macedense determina a isenção total das taxas de ocupação do espaço público nas feiras mensais no primeiro semestre de 2021.
Foi também deliberada a isenção total do pagamento das taxas e rendas no mercado municipal e espaços envolventes, aquando da realização das feiras mensais ou em outros períodos. Esta medida estará em vigor até 30 de junho de 2021.
Benjamim Rodrigues adianta também que a Câmara Municipal decidiu prolongar o Programa de Apoio Alimentar até final do primeiro semestre deste ano. “Este foi um programa que criámos em abril do ano passado e que visou a distribuição de cabazes de bens alimentares essenciais a residentes no concelho”, afirma o presidente da câmara macedense.
Caberá aos serviços sociais da câmara, em parceria com as IPSS e juntas de freguesia do concelho, avaliar os beneficiários da iniciativa e determinar a composição dos cabazes alimentares, cujos produtos serão preferencialmente adquiridos a produtores do concelho.
Macedo de Cavaleiros isenta pagamento de rendas sociais no primeiro semestre
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