Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para a eleição do Presidente da República, segundo dados preliminares divulgados pelo Governo.
“Este é o número mais elevado de votos antecipados no estrangeiro de que há registo”, destaca um comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna, enviado ao ’Mundo Português’.
A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa em 73 países.
Dos cerca de 5.400 votos, mais de 400 são de militares das forças militares e forças de segurança destacadas em vários teatros de operação no mundo, como Afeganistão e República Centro-Africana.
O Governo refere o “aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos atos eleitorais”, dando como exemplo as eleições em 2019 para o Parlamento Europeu (844 votos) e Assembleia da República (4.413 votos).
O voto antecipado no estrangeiro é possível ser exercido por cidadãos recenseados em território nacional mas temporariamente deslocados no estrangeiro por inerência do exercício de funções públicas ou privadas.
Atletas em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva, e ainda estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente, também podem votar antecipadamente num posto da rede consular portuguesa.
O mesmo princípio aplica-se a doentes em tratamento no estrangeiro e a nacionais que vivam ou que acompanhem os eleitores deslocados temporariamente fora de Portugal.
O voto para eleger o Presidente da República é exercido presencialmente e diretamente pelos eleitores.
No estrangeiro a eleição decorre nos dias 23 e 24 de janeiro, podendo votar os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e que estão recenseados na comissão recenseadora da sua área de residência – correspondente à morada constante do Cartão de Cidadão.
No estrangeiro, esta eleição terá cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, “número que representa um aumento de perto de 30% relativamente ao número de mesas de voto constituídas em 2016 (121)”, refere o comunicado.
Ana Grácio Pinto