A concessão de um solar setecentista, propriedade da Câmara de Paredes de Coura, para fins turísticos vai ser lançada a concurso público internacional na segunda-feira, ao abrigo do Programa REVIVE, disse o presidente daquela autarquia.
Em declarações à agência Lusa, o socialista Vítor Paulo Pereira adiantou que “os investidores interessados terão um prazo de 120 dias para apresentar propostas com vista a transformar o imóvel num estabelecimento hoteleiro ou em outro projeto de vocação turística”, estando a concessão prevista “por 50 anos” e “uma renda mínima anual de 13.800 euros”.
Segundo o autarca socialista, a abertura do concurso público vai decorrer na segunda-feira, às 15:00, numa sessão ‘on-line’, com a participação esperada da secretária de Estado do Turismo e do presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.
A Casa do Outeiro, um solar setecentista enquadrado em meio rural, na freguesia de Agualonga, “integra um conjunto notável de solares do concelho de Paredes de Coura, que na região são preferencialmente denominados Casas Grandes”.
O imóvel “teve a função agrícola como atividade predominante, face à extensão dos dois espigueiros existentes no terreno fronteiro à casa”.
Atualmente pertence ao município, “depois de, durante séculos, ter sido propriedade, bem como as quintas vizinhas, da família d’Antas”.
No século XIX, “por casamento, os seus proprietários passaram a usar o título de Viscondes do Peso de Melgaço”.
O imóvel “apresenta um amplo corpo de construção de diferentes épocas, a sua arquitetura vagueia pelo maneirismo, pelo barroco, e numa fase mais tardia, pelas linhas simples e direitas de finais do século XIX”.
A propriedade “possui uma área total de 10.443,30 metros quadrados e uma área edificada de 2.353,54 metros quadrados, a que acresce ainda uma área de possível ampliação”.
Em junho de 2020, a Câmara de Paredes de Coura procedeu à alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) para “alargar” o uso do solar setecentista, permitindo a sua recuperação para fins turísticos, através do programa REVIVE.
“O solar é uma construção de tipologia seiscentista, ladeada de capela, e que combina modelos de raízes erudita e popular, em que sobressaem os cunhais, cimalhas, molduras e ornamentos em granito”, lê-se na descrição do imóvel.
Um dos primeiros proprietários da Casa do Outeiro foi Esteves da Fonseca Martins, a quem se deve a sua construção no século XVIII”.
Mais tarde, a Casa do Outeiro “passou para a propriedade dos Antas, de Rubiães, através do dote de casamento de D. Francisca Rosa Pereira Antas, concedido por seu tio”.
O último proprietário do solar “foi o Visconde de Peso de Melgaço e, na década de oitenta do século passado, o Solar dos Viscondes do Peso foi doado ao município e à diocese”.
Criado em outubro de 2019, o fundo Revive Natureza é operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial, gerido pela Turismo Fundos, tendo a seu cargo numa fase inicial a gestão de 96 imóveis do Estado: 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve.
A Turismo Fundos, integrada no Ministério da Economia e da Transição Digital, é uma sociedade comercial responsável pela administração, gestão e representação de fundos imobiliários.
O programa contempla uma verba de cinco milhões de euros, do Turismo de Portugal, para financiar a recuperação dos imóveis referidos.
