O projeto do PS de lei de bases do clima prevê a proibição da venda de veículos ligeiros movidos a combustíveis fósseis até 2035 e o fim de benefícios fiscais a combustíveis fósseis até 2030.
Estas são algumas das metas constantes no projeto de lei de bases do clima apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e que será discutido na quinta-feira em plenário na Assembleia da República, através de um agendamento potestativo em conjunto com o PAN.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da bancada socialista Hugo Pires destacou ontem que, no setor dos transportes e da mobilidade, o projeto da sua bancada assume como objetivo estender a rede de transportes públicos a todo o país, não se limitando às principais cidades, e que, a partir de 2035, seja proibido comercializar em Portugal veículos ligeiros movidos exclusivamente a combustíveis fósseis.
“Até 2030, prevemos a eliminação progressiva dos apoios fiscais aos combustíveis fósseis, a redução dos impostos sobre o trabalho, mas aumentando em contrapartida os impostos sobre empresas e setores mais poluentes”, apontou.
Hugo Pires procurou ainda destacar a questão do “financiamento sustentável”, falando então no fundo de recuperação e resiliência da União Europeia, com uma verba prevista para Portugal de 13 mil milhões de euros.
“Cerca que 40% desse montante vai ser investido na transição energética”, salientou o dirigente socialista, numa alusão ao Programa de Recuperação e Resiliência já apresentado pelo Governo.
Hugo Pires fez depois questão de frisar que o projeto de lei do PS “está alinhado com os eixos de desenvolvimento e bem estar da União Europeia e com a lei de bases do clima europeia recentemente aprovada”.
“Partilhamos o objetivo de reindustrialização da União Europeia, caminhando-se para um modelo de descarbonização mais sustentável das atividades económicas”, declarou o membro da Comissão Permanente do PS.
Em termos de princípios globais, a proposta de lei de bases do PS mantém o objetivo de se alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
“Este caminho será inclusivo, mas estamos conscientes que haverá resistência à mudança, seja na administração pública, na indústria, nos transportes, no sistema eletroprodutor, na agricultura, nos resíduos e até no próprio comportamento dos cidadãos”, admitiu Hugo Pires.
PS quer proibir venda de veículos ligeiros a combustíveis fósseis a partir de 2035
