Fundo de Emergência Municipal de Matosinhos ajudou 1.500 famílias

O Fundo de Emergência Municipal (FEM) de Matosinhos, lançado em março de 2020, ajudou 1.500 famílias, nomeadamente através da alimentação, revelou o executivo autárquico.
Este apoio foi criado pela Câmara de Matosinhos, liderada por Luísa Neves Salgueiro, com o intuito de minimizar o impacto socioeconómico provocado pela pandemia por Covid-19.
A alimentação foi a principal necessidade evidenciada pelas famílias que recorreram a este apoio, e levou a autarquia a reforçar os cabazes de alimentação de mais de 900 famílias.
As despesas com o consumo de água, luz e gás e o pagamento de rendas foram as restantes razões que levaram 106 famílias (num total de 285 pessoas) a requerer o FEM.
Segundo a autarquia de Matosinhos, ao longo dos últimos meses, os critérios para aceder ao FEM foram atualizados” e adaptados às necessidades que foram surgindo, afirmando-se sempre como um complemento às medidas do Instituto da Segurança Social”.
O Fundo traduz-se em três instrumentos de apoio, como é oc aso do Programa Municipal de Estabilização Social que prevê a comparticipação no pagamento da renda mensal (equivalente a 50%) e das faturas de fornecimento e serviços externos, nomeadamente água, eletricidade e gás para quem teve uma quebra no rendimento mensal igual ou superior a 15% em vez do anterior critério de 25%.
Os agregados familiares podem ainda aceder a apoio alimentar, medicamentos ou outra despesa devidamente fundamentada. As famílias que não verificaram quebra de rendimentos, mas cujo rendimento líquido disponível per capita é inferior a 130 euros podem também requerer apoio.
Outra vertente do FAM é o Programa Extraordinário de Regularização de Dívidas, um subsídio para pagamento de dívidas em atraso de bens e serviços essenciais, como a renda da casa ou faturas da água, eletricidade ou gás, num valor limite de mil euros, “permitindo equilibrar o orçamento familiar sem recurso a crédito pessoal”, sublinha o executivo municipal.
Por último, o FAM engloba a Bolsa Passos Manuel, destinada aos agregados familiares com pelo menos um membro matriculado numa instituição de ensino superior, a frequentar licenciatura ou mestrado integrado, e que estejam em situação de quebra de rendimento decorrente da pandemia ou apresentam vulnerabilidade económica.
Para além de apoiar famílias que sofreram uma quebra nos seus rendimentos, o Fundo de Emergência Municipal tem dotação disponível para apoiar empresas, associações culturais e instituições particulares de solidariedade social.