Dados da Agência para Refugiados, Acnur, mostram que pedidos de asilo diminuíram em um terço este ano; reassentamento de refugiados caiu pela metade; alta comissária da ONU para os Direitos Humanos disse que pandemia mostrou a fraqueza de sistemas que não colocam defesa dos direitos humanos em foco.
A Agência para Refugiados da ONU, Acnur, informou que o número de pessoas deslocadas à força em 2020 ultrapassou os 80 milhões.
De acordo com um novo relatório, divulgado em Genebra, a pandemia da Covid-19 está testando a proteção de refugiados em todo o mundo.
No início do ano, cerca de 79,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas devido a perseguições, conflitos e violações dos direitos humanos.
Este total inclui 45,7 milhões de deslocados internos, 29,6 milhões de refugiados e outros deslocados à força para fora do país e 4,2 milhões de requerentes de asilo.
Apesar do apelo do secretário-geral da ONU, em março, por um cessar-fogo global, os conflitos e a perseguição continuaram.
A violência em países como Síria, República Democrática do Congo, Moçambique, Somália e Iêmen gerou mais deslocamentos no primeiro semestre do ano.
Muitas pessoas foram forçadas a se deslocar ainda na região do Sahel Central da África com casos de violência brutal, estupro e execuções.
Em comunicado, o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, disse que “com o deslocamento forçado dobrando na última década, a comunidade internacional está falhando na salvaguarda da paz.”
Ele afirmou que o mundo está “ultrapassando outro marco sombrio que continuará a crescer, a menos que os líderes mundiais parem com as guerras.”
Pandemia
Em 2020, o novo coronavírus interrompeu todos os aspectos da vida humana e piorou de forma grave os desafios para os deslocados à força e apátridas.
Algumas das medidas tomadas dificultaram a circulação dos refugiados em segurança.
No pico da primeira onda da pandemia, em abril, 168 países fecharam total ou parcialmente suas fronteiras, com 90 países excluindo exceções para os que buscam asilo. Desde então, com o apoio do Acnur, 111 nações encontraram soluções para garantir que seu sistema de asilo funcione total ou parcialmente.
Apesar dessas medidas, os novos pedidos de asilo diminuíram em um terço em comparação com o mesmo período em 2019.
Além disso, menos pessoas encontraram uma solução permanente para sua situação. Apenas 822,6 mil pessoas regressaram a casa e a maioria, 635 mil, eram deslocados internos.
Com 102,6 mil repatriações voluntárias na primeira metade do ano, o retorno dos refugiados caiu 22% comparação com 2019.
Entre março a junho as viagens de reassentamento estiveram temporariamente suspensas e apenas 17,4 mil refugiados foram reassentados nos primeiros seis meses do ano, metade do número de 2019. Embora o número real de apátridas permaneça desconhecido, 79 países relataram 4,2 milhões de apátridas em seu território.
Num evento separado, em Genebra, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que “a Covid-19 demonstrou muito claramente que as desigualdades e a discriminação não prejudicam apenas os indivíduos diretamente afetados, elas criam ondas de choque que se propagam por toda a sociedade.”
Segundo ela, isso ficou claro “quando o coronavírus atingiu instituições mal preparadas e mal equipadas, como lares para idosos e pessoas com deficiência, orfanatos, dormitórios de migrantes e prisões.”
A alta comissária disse que a pandemia “se concentrou nas fissuras e fragilidades das sociedades, expondo todas as falhas de investimento na construção de sociedades justas e equitativas.” Segundo ela, a crise de saúde “mostrou a fraqueza dos sistemas que não colocaram um foco central na defesa dos direitos humanos.”
Bachelet afirmou, no entanto, que “existe uma vacina contra a fome, a pobreza, a desigualdade.” Para a alta comissária, “e o nome dessa vacina é: direitos humanos.”